STF vota a favor de perda de direitos negociados em acordos coletivos

STF vota a favor de perda de direitos negociados em acordos coletivos

Mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras foi julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o chamado legislado versus negociado, aprovado durante a reforma Trabalhista do governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), em 2017. Este novo instrumento jurídico permite que acordos coletivos, em geral negociados entre empresas e sindicatos, em que são estipuladas condições de trabalho, reajustes salariais e outros benefícios, possam retirar direitos conquistados.

 Senado aprova “trabalho voluntário” sem carteira assinada e valor menor que o mínimo

Senado aprova “trabalho voluntário” sem carteira assinada e valor menor que o mínimo

O governo de Jair Bolsonaro (PL) não se cansa de colocar nas costas do trabalhador brasileiro a responsabilidade pela falta de empregos, dizendo que os patrões pagam muitos direitos e por isso não abrem novas vagas de trabalho.

Desvio e acúmulo de função: saiba o que é e quais são seus direitos trabalhistas

Desvio e acúmulo de função: saiba o que é e quais são seus direitos trabalhistas

Estão chegando à Justiça do Trabalho muitas ação reclamando de patrões que não pagam um adicional de salário para o trabalhador ou trabalhadora que passou a realizar outras tarefas ou substituíram chefias e pessoas que ganham mais em outros cargos dentro da própria empresa.

Governo Bolsonaro quer retirar mais direitos trabalhistas para beneficiar patrões

Governo Bolsonaro quer retirar mais direitos trabalhistas para beneficiar patrões

Com o velho discurso de que o trabalhador brasileiro com carteira assinada tem excesso de direitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em três anos e cinco meses não apresentou uma proposta sequer de geração de emprego e renda, acenou em evento com empresários, nesta semana, que o governo de Jair Bolsonaro (PL), pode diminuir ainda mais esses encargos. Ou seja, vai retirar direitos para supostamente abrir novas vagas de emprego.

Trabalho por conta própria cresce com renda 31% menor e fica mais precarizado

Trabalho por conta própria cresce com renda 31% menor e fica mais precarizado

Trabalhadores e trabalhadoras que estão driblando o desemprego trabalhando por conta própria desde o início da pandemia estão ganhando 31% menos em comparação aos que tomaram essa iniciativa dois anos antes da covid-19. Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficou em R$ 1.434.

Entenda as novas regras do auxílio-acidente, quem tem direito e como solicitar

Entenda as novas regras do auxílio-acidente, quem tem direito e como solicitar

A Medida Provisória (MP) nº 1133/2022 editada pelo governo federal, muda as regras para a concessão e para a manutenção do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode prejudicar o trabalhador que for barrado na operação pente-fino. Entenda por que, o que mudou e como solicitar o auxílio.

40% dos acordos salariais tiveram reajuste abaixo da inflação no primeiro trimestre

40% dos acordos salariais tiveram reajuste abaixo da inflação no primeiro trimestre

As negociações trabalhistas feitas em março, segundo atualização do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mantêm a situação desfavorável de maioria dos acordos salariais abaixo da inflação. Praticamente 40% das campanhas acompanhadas no primeiro trimestre foram fechadas com reajuste inferior à variação do INPC-IBGE, indicador usado como referência no setor. Foram 31% equivalentes à inflação e 29% acima. Na média, a variação real dos reajustes é de -0,49%.

Sérgio Nobre: unidade do movimento sindical é essencial à vitória dos trabalhadores

Sérgio Nobre: unidade do movimento sindical é essencial à vitória dos trabalhadores

A unidade sindical, traduzida em uma pauta unitária, como forma de ampliar e fortalecer a luta em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras neste ano de eleições que definirão o futuro do país, define a Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Publica, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Intersindical – Instrumento da Classe Trabalhadora.

81% dos desempregados há mais de dois anos são trabalhadores pobres

81% dos desempregados há mais de dois anos são trabalhadores pobres

Quase três milhões de brasileiros, ou 81% dos trabalhadores e trabalhadoras que estão desempregados há mais de dois anos no país, são das classes D e E. Essa parcela mais pobre da população, a que mais sofre com a falta de uma colocação no mercado formal de trabalho, é vítima do golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) e colocou no lugar presidentes comprometidos com os patrões.

Demissão por justa causa: Confira o que diz a lei e quais são os seus direitos

Demissão por justa causa: Confira o que diz a lei e quais são os seus direitos

Um dos maiores temores de todo trabalhador ou trabalhadora é ser demitido por justa causa e perder todos os direitos rescisórios, mas não é isso o que diz a legislação trabalhista brasileira, apesar de alguns maus empresários ignorarem a lei usando a regra para demitir sem direitos.

Empresas demitem trabalhadores por justa causa por uso celular

Empresas demitem trabalhadores por justa causa por uso celular

Recentes decisões da Justiça do Trabalho têm confirmado demissões por justa causa, portanto, sem direitos rescisórios, de trabalhadores dispensados pelo uso excessivo do celular em horário de trabalho, apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não citar o uso do aparelho que nem existia quando a lei foi criada.

Desmonte de programa de reabilitação do INSS coloca em risco à saúde do trabalhador

Desmonte de programa de reabilitação do INSS coloca em risco à saúde do trabalhador

Criado em 2007 durante o governo Lula, o Programa de Reabilitação Profissional do INSS, destinado a trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes que os incapacitem de exercer suas funções profissionais vem sendo gradativamente desmontado pelos governos que assumiram o poder após o golpe de 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff.

CNM/CUT afirma que vai lutar contra projeto que diminui o valor do Fundo de Garantia

CNM/CUT afirma que vai lutar contra projeto que diminui o valor do Fundo de Garantia

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) se posicionou publicamente em nota, nesta terça-feira (22), em relação ao Projeto de Lei (PL) nº 2383/2021, que propõe diminuir a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 40% para 25% para demissões sem justa causa.

Denúncias de assédio moral e sexual aos trabalhadores triplicam em dois anos

Denúncias de assédio moral e sexual aos trabalhadores triplicam em dois anos

A necessidade do home office, da manutenção do distanciamento social e de diversas medidas para evitar a disseminação da Covid-19 levou a uma nova relação de trabalho, muitas vezes não respeitada por empresas e chefias.

Confira se você tem direito aos bilhões esquecidos em bancos, FGTS e PIS

Confira se você tem direito aos bilhões esquecidos em bancos, FGTS e PIS

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cotas do PIS/PASEP e valores esquecidos em contas correntes e de investimentos em bancos somam R$ 50,4 bilhões. Um dinheiro que pode ajudar a pagar contas e por comida na mesa de muita gente que precisa, especialmente numa época de crise econômica e de endividamento das famílias brasileiras.

Pesquisar

Editorias

FTMRS