Há um ano e dois meses, Bruna Valeska foi demitida de uma loja de perfumaria e cosméticos em que trabalhava. Segundo ela, o motivo principal foi transfobia da pessoa que gerenciava o estabelecimento. Até hoje ela não recebeu os valores da rescisão de contrato, nem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho formal.
Somente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. O trabalho análogo ao de escravo é configurado quando o trabalhador está submetido, junto ou isoladamente a situações de cerceamento de liberdade, condição degradante, jornada exaustiva, servidão por dívida. (Art. 149/Código Penal).
O Dia Nacional do Aposentado/a é comemorado hoje (24), na mesma data em que se celebra o dia da Previdência Social. O benefício foi criado pelo decreto de Lei nº 6.926 em 1981. Dados do governo federal do ano passado mostram que o sistema previdenciário brasileiro é o maior de todos os programas sociais do país e injeta mais de R$ 70 bilhões na nossa economia.
As leis que regem um país e a definição de seu sistema político não são decisões que cabem apenas a um poder. Um Estado é constituído pelo Executivo (presidente da República, ministérios, governadores, prefeitos e secretários); Legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) e o Judiciário (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Estadual). Por isso que é errôneo o pensamento muito comum de que o “governo é uma coisa só”.
O Relatório sobre o futuro dos empregos (edição de 2025), publicado pelo Fórum Econômico Mundial, avalia que as tendências da tecnologia, economia, demografia e a transição verde “devem gerar 170 milhões de novos empregos até 2030”, mas também devem eliminar 92 milhões de outras ocupações em todo o planeta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a reforma tributária, na quinta-feira (16). A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e começa a ser implementado em janeiro de 2026, de maneira progressiva. A estimativa é de que todas as alterações propostas passem a valer em 2033.
O Seminário Internacional Democracia, Equidade e Justiça Socioambiental - combater o fascismo, as desigualdades e o racismo socioambiental inicia nesta segunda-feira (21), em Porto Alegre. O evento é coordenado por coletivos do Fórum Social Mundial (FSM) e celebra os 22 anos da edição de estreia do FSM, realizado pela primeira vez em 2001, na capital gaúcha.
A CUT-RS condena o ataque violento sofrido pelas famílias de agricultores do Assentamento do MST Olga Benário, em Tremembé/SP, que na noite da última sexta-feira (10), sofreram um violento atentado, deixando dois mortos e seis feridos.
Há quarenta anos, a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985, inaugurava um novo período para o Brasil e seu povo trabalhador: a redemocratização. Embora eleito por via indireta, Tancredo foi o primeiro presidente civil após o golpe de 1964. Sua eleição marcou o fim da ditadura militar brasileira.
João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha na tarde desta segunda-feira (16). A distinção, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), foi entregue na Assembleia Legislativa do RS mesmo após tentativa de deputados de direita de barrar a homenagem.
Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a maioria (56%) das greves dos trabalhadores e trabalhadoras realizadas no primeiro semestre deste ano, foram para evitar a perda de direitos conquistados. No período ocorreram 451 greves, sendo que 55% delas foram promovidas por servidores públicos. As greves somaram quase 18 mil horas de paralisação.
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país. Agora, o texto deve seguir para a análise da Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial e passar a valer. A aprovação do texto do projeto foi criticada pela “Coalizão Direitos na Rede”, que ressaltou que “a regulação dessa tecnologia é essencial, mas deve equilibrar inovação com responsabilidade e proteção de direitos”.
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (10), as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizaram Ato Público Nacional com o tema "Sem Anistia para Golpistas" em várias capitais do país. Em Porto Alegre (RS) o ato aconteceu na Ponte de Pedra, no Centro Histórico. Os manifestantes exigiram o fim do PL da Anistia em defesa dos direitos humanos e da democracia. No Rio Grande do Sul, outros municípios como Cachoeirinha, Santa Maria, Pelotas e São Leopoldo também foram às ruas em apoio a uma série de pautas que envolvem a democracia e a defesa dos direitos dos trabalhadores e de toda a população.
O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.
A hora trabalhada de uma pessoa branca vale 67,7% mais que a de trabalhadores pretos e pardos. Enquanto negros – conjunto de pretos e pardos – recebem R$ 13,70 em média, os brancos recebem R$ 23. Invertendo a ordem, significa também dizer que negros recebem por hora 40% a menos que os brancos. O dado que revela uma das faces da desigualdade racial no país faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
