Reforma Trabalhista
- 14/11/2024
A reforma trabalhista neoliberal de 2017 entrou em vigor no dia 11 de novembro, após sanção do então presidente, Michel Temer (MDB), no dia 13 de julho. O projeto neoliberal – idealizado originalmente por Temer – ganhou força após o golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), no ano anterior. Então, sob pretexto de gerar empregos, a reforma passou como um trator sobre as leis do trabalho, retirando direitos e abrindo portas para o subemprego. Sete anos depois, as forças que aprovaram a reforma defendem a escala 6×1, que priva os cidadãos de direitos básicos como o de lazer ou mesmo de manter relações familiares saudáveis.
Reforma Trabalhista
- 29/11/2023
Os trabalhadores e as trabalhadoras têm ainda a chance de retomar direitos perdidos e os restringidos pela reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), ocorrida em 2017, um ano após o golpe da então presidenta Dilma Rousseff (PT), que significou um verdadeiro retrocesso ao excluir mais de 100 artigos de proteção contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Reforma Trabalhista
- 02/08/2023
Além de não gerar os 6 milhões de empregos que prometia, conforme a CUT alertava desde o início, a reforma Trabalhista em vigor desde a aprovação da Lei 13.467, em 2017, também abriu as portas para a implementação de relações trabalhistas fraudulentas.
Reforma Trabalhista
- 16/03/2023
A reforma Trabalhista que retirou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitiu o aprofundamento da precarização e retirou renda do trabalhador e da trabalhadora, pode sofrer mudanças importantes com a anulação de regras que passaram a valer a partir de novembro de 2017, quando o governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) conseguiu aprovar no Congresso Nacional o projeto que previa a retirada desses direitos.
Reforma Trabalhista
- 23/09/2022
Em 2019, dois anos após a reforma Trabalhista, aumentou em um milhão o número de trabalhadores que não consegue pagar a Previdência Social em relação a 2012. Esses e outros dados mostram que a reforma proposta e aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB-SP) não só precarizou as relações de trabalho como está começando a dar sinais de que também irá impedir a aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras no futuro próximo.
Reforma Trabalhista
- 29/08/2022
Com quase cinco anos de vigência, a Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, continua sendo questionada. Além de os prometidos empregos não aparecerem, outra crítica está no fato – contraditório – de a nova legislação propor fortalecimento da negociação coletiva e, ao mesmo tempo, enfraquecer os atores sociais responsáveis por essa negociação. No caso, os sindicatos.
Reforma Trabalhista
- 24/08/2022
A Reforma Trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), virou alvo de críticas de candidatos à Presidência nesta eleição. Pelo menos cinco deles, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenções de voto, já prometeram revogar ao menos alguns trechos da nova legislação por a considerarem maléfica ao trabalhador.
Reforma Trabalhista
- 24/06/2022
Estudo da B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas, revela que 32,5 milhões de brasileiros e brasileiras têm trabalhos precários. Deste total, 19,7 milhões (60,5%) sobrevivem de bicos que não lhes garantem um salário sequer para suprir suas necessidades básicas. São os chamados informais de “subsistência”, que aceitam trabalhos de até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Reforma Trabalhista
- 21/06/2022
A Frente Nacional pela Revogação da Reforma Trabalhista promove nesta quarta-feira (22), às 14h, o lançamento da campanha nacional “Revoga Já!” no Rio Grande do Sul. Trata-se de um movimento pela revogação da reforma trabalhista, aprovada em 2017, no governo ilegítimo de Michel Temer (MDB).
Reforma Trabalhista
- 28/04/2022
A reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB), aprovada pelo Congresso Nacional, acabou com 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a promessa de gerar 6 milhões de empregos e reduzir a informalidade no Brasil, mas cinco anos depois, o que gerou foi desemprego, taxas recordes de trabalhadores sem nenhum direito e salários ainda mais baixos.
Reforma Trabalhista
- 19/04/2022
A eleição deste ano, que vai escolher o novo presidente da República, coloca no centro do debate os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras que vêm sendo atacados desde o golpe de 2016. A análise das políticas dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas mostra que um, o ex-presidente Lula, tem compromisso com os direitos sociais e trabalhistas; e outro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), tem compromisso com o mercado e o patronato que só visam os lucros.
Reforma Trabalhista
- 31/03/2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (30) com a vice-presidenta da Espanha, Yolanda Díaz, que também é ministra do Trabalho e Economia Social daquele país para debater o processo espanhol de revisão da reforma trabalhista. Para recuperar direitos trabalhistas, fortalecer o mercado consumidor interno e aumentar a qualificação da mão de obra, a qualidade e a produtividade das empresas, a Espanha aprovou uma série de alterações da reforma trabalhista feita pelo governo conservador de Mariano Rajoy (2011-2018).
Reforma Trabalhista
- 02/03/2022
A maioria dos brasileiros (58%) quer uma revisão da “reforma” trabalhista e apenas 27% se dizem favoráveis ao projeto aprovado em 2017 durante o governo de Michel Temer. Os números são de uma pesquisa feita pela Genial/Quaest. A legislação, alterada sob o pretexto de baratear o custo do trabalho para, desse modo, criar mais empregos, fracassou. A informação é da Folha de S.Paulo.
Reforma Trabalhista
- 09/02/2022
Treze de julho de 2017 foi uma data festiva em Brasília, pelo menos para um grupo restrito, que se reuniu no Palácio do Planalto. Ali, o presidente Michel Temer sancionava a Lei 13.467, da “reforma” trabalhista. O auditório estava lotado, mas apenas com representantes empresariais. Não havia entidades de trabalhadores na cerimônia. “Esta era uma demanda antiga no país”, celebrou Paulo Afonso Ferreira, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que em grande medida inspirou o teor da lei, que entraria em vigor dali a quatro meses. Temer engrossou o coro otimista: “Estamos dando mais um passo rumo a um Brasil de mais crescimento, empregos, e mais oportunidades”.
Reforma Trabalhista
- 12/01/2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes das seis centrais sindicais brasileiras, do Partido dos Trabalhadores (Gleisi Hoffmann) e da Fundação Perseu Abramo (Aloizio Mercadante) fizeram uma reunião-seminário nessa terça-feira (11) com representantes do governo e legislativo espanhol e do PSOE sobre a revisão da reforma trabalhista de 2012 no país europeu, feita a partir de um pacto entre governo, trabalhadores e empresários.
