O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.
Há 30 anos nascia o Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre (STIMEPA). No último dia 30, foi realizado o 1º encontro entre os idealizadores e apoiadores do projeto que serviu como modelo para o debate dos temas referentes à saúde do trabalhador, em sindicatos de todo o Brasil.
Os trabalhadores da Gerdau, da planta de Sapucaia do Sul, aprovaram a fixação de turnos durante assembleia na noite desta quinta-feira (29), na sub-sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo e Região (STIMMMESL). Com essa medida, a unidade de Sapucaia criará 120 vagas, a partir das implantação dos turnos, em abril de 2020. Em 4 de junho, o STIMMMESL já havia realizado uma assembleia com os trabalhadores, onde eles aprovaram a negociação dos turnos fixos. A vigência do atual acordo é até 30 de setembro.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Venâncio Aires aumentou o número de associados após uma ação sindical na Metalúrgica Venâncio, uma das empresas da base da entidade. O presidente do Sindicato, Adolfo Celoni da Rosa conta que a iniciativa rendeu cerca de 200 novos trabalhadores sindicalizados.
Ao atender recurso que contestou decisão de origem, a 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região sentenciou, por unanimidade, aval para desconto de parcelas referentes à contribuição assistencial de trabalhadores(as) não associados à entidade sindical.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, que estabelece as bases da reforma da Previdência desenhada pelo governo Bolsonaro (PSL), teve como resultado a unidade de todas as centrais sindicais nos atos realizados no 1º de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras – fenômeno inédito na sociedade brasileira após 1988. A unidade nas ruas também reflete um desafio imposto a todas elas desde o governo Michel Temer (MDB): sobreviver aos ataques do Poder Executivo e enfrentar os retrocessos no mundo do trabalho.
Em nova liminar expedida na manhã desta quarta-feira (24), a Justiça do Trabalho, por meio da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu contrariamente à aplicação da MP 873. A medida, que pretende acabar com a cobrança de mensalidade de associados do Sindicato via desconto em folha, tem sofrido derrotas nos tribunais do trabalho.
Na manhã desta terça-feira (23), duas liminares deferidas pela Vara do Trabalho de Alvorada/RS garantiram ao Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre a continuidade do desconto das mensalidades dos associados via folha de pagamento. As ações, ajuizadas pelo escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, se fazem frente à aplicação da Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo em março deste ano, que prevê o pagamento de mensalidades ao Sindicato somente via boleto bancário.
Representantes de centrais saíram otimistas de almoço, nesta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tendo no cardápio a Medida Provisória (MP) 873, que mudou as regras sobre contribuições sindicais. A MP, que veta descontos em folha de pagamento, tem sido questionada judicialmente – diversos sindicatos já conseguiram liminares –, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reforma trabalhista promovida pelo governo de Michel Temer (MDB) retirou a obrigatoriedade do pagamento de contribuição sindical para os trabalhadores representados pelas entidades sindicais. Como alternativa para manutenção de seu financiamento, sindicatos vinham aprovando o pagamento em assembleias gerais e acordos coletivos de trabalho.
A frágil situação financeira dos sindicatos brasileiros tende a piorar com Jair Bolsonaro na presidência. Isso porque as entidades estão na mira do atual governo que, sem discussão prévia, aprovou a Medida Provisória (MP) 873, que determina novas regras para o recolhimento da contribuição sindical.
A medida provisória do governo Bolsonaro que proíbe sindicatos de descontar a contribuição sindical diretamente no salário dos trabalhadores foi apresentada na surdina, na véspera do feriado de carnaval. Segundo a MP 873, o pagamento só poderá ser feito por boleto bancário. Sindicatos já se mobilizam na Justiça e no Congresso para reverter a medida, considerada inconstitucional
Em clima familiar, com a presença de dezenas de militantes e diretores do movimento sindical, sociais e partidários, o até então presidente da entidade, Lírio Segalla, passou o comando para o dirigente eleito, João Batista Massena. A nova direção foi eleita, em votação realizada nos dias 16 a 19 de outubro de 2018, com mais de 97% dos votos válidos.
