Assessoria Jurídica
- 31/10/2022
Segundo a Orientação Nº 20 da Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical, quando se tratar da Contribuição Negocial, deve se privilegiar a manifestação coletiva de trabalhadoras e trabalhadores, exercida por meio da autonomia privada coletiva na assembleia que deliberou sobre o entabulamento da norma coletiva. Pois, sob o prisma do interesse da classe trabalhadora, todos os empregados, inclusive os não associados aos sindicatos, foram beneficiados pela negociação coletiva e pela atuação sindical.
Assessoria Jurídica
- 24/09/2021
A exigência, por parte do empregador, de informações prévias sobre eventuais reclamatórias trabalhistas foi considerada pelo TRT4 como ato ilícito, passivo ao pagamento de indenização por Dano Moral. A ação foi postulada a pedido de uma trabalhadora que atuou em contrato de experiência na função de auxiliar de serviços gerais. A defesa da mesma foi realizada pelo escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados.
Assessoria Jurídica
- 06/08/2021
A Assessoria Jurídica da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados elaboraram uma cartilha sobre a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A criação do material foi coordenada pelos advogados Marcelo Garcia da Cunha e Lídia Woida.
Assessoria Jurídica
- 23/07/2021
No final do mês de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema 1.095 da repercussão geral, que versa sobre a concessão do adicional de 25% para todos os tipos de aposentadoria. Por maioria, o STF reconheceu a constitucionalidade do “auxílio acompanhante”, que fica valendo apenas para os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e impossibilita a extensão às outras modalidades.
Assessoria Jurídica
- 09/07/2021
Na tarde de terça-feira, 06 de julho, dezenas de sindicatos e associações assessoradas pelo escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados participaram do Seminário de discussões sobre a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). O encontro foi conduzido pelos advogados sócios Marcelo Garcia da Cunha e Lídia Woida, e abordou os aspectos gerais da lei, além de abrir discussão sobre pontos específicos à atuação das entidades de defesa e representação dos trabalhadores.
Assessoria Jurídica
- 02/07/2021
Na próxima terça-feira, 06 de julho, o escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados promove seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), a partir das 14h. O encontro será no formato online, dirigido aos sindicatos assessorados pelo escritório, bem como todos os sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul. Os advogados Marcelo Garcia da Cunha e Lídia Woida irão conduzir os esclarecimentos sobre o tema, com mediação do secretário de finanças da FTM-RS, Milton Viário.
Assessoria Jurídica
- 01/06/2021
A noite de 21 de maio foi marcada pela emoção frente às homenagens realizadas pela Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul (AGETRA-RS). Em evento que marcou o encerramento da gestão 2019/2021, os advogados Lídia Woida e Carlos Sessegolo receberam, respectivamente, a comenda da advocacia gaúcha e o título de sócio benemérito da entidade, como forma de valorizar a experiência dos advogados que são exemplo para toda a advocacia do Estado.
Assessoria Jurídica
- 27/05/2021
Um trabalhador metalúrgico, integrante da direção do Sindicato da categoria na cidade de Cachoeirinha/RS, teve reconhecido na Justiça o direito à estabilidade no emprego, que resultou na determinação da reintegração imediata ao posto de trabalho. A defesa, realizada pelo escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, sustentou que, na condição de membro suplente do conselho fiscal da entidade sindical, o trabalhador é detentor da estabilidade.
Assessoria Jurídica
- 20/05/2021
Com eleições agendadas para o próximo dia 1º de junho, a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA) promove nesta sexta-feira (21) um evento que marca o encerramento da atual gestão. Com transmissão ao vivo, a partir das 19h via Facebook, a sessão irá contar com o lançamento de uma publicação da entidade e de homenagens, como forma de valorizar a experiência dos advogados que são exemplo para toda a advocacia do Estado.
Assessoria Jurídica
- 03/05/2021
No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090 que tem por finalidade afastar a aplicação da taxa referencial como critério de correção monetária das contas do FGTS. No Rio Grande do Sul, a Central Única dos Trabalhadores e outras entidades representativas dos trabalhadores ajuizaram a Ação Civil Pública nº 5054813-26.2013.4.04.7100 com o objetivo de beneficiar os trabalhadores de todo o Estado. Esse processo está suspenso, aguardando posicionamento do STF.
Assessoria Jurídica
- 22/02/2021
A assessoria jurídica da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), Woida, Magnago, Skrebsky e Colla, Advogados Associados elaborou um documento com orientações para as negociações da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A orientação da Federação para todas as entidades filiadas é que se apropriem dessas informações.
Assessoria Jurídica
- 04/12/2020
A assessoria jurídica da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material elétrico do Rio Grande do Sul, juntamente com os Sindicatos dos Metalúrgicos por esta representados, desde o deferimento do registro ao Sindicato dos trabalhadores em Concessionárias e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Sul, em 12/08/2016, pelo, então, Ministério do Trabalho, tem atuado judicial e administrativamente para garantir que os trabalhadores das oficinas mecânicas permaneçam na base do Sindicato dos metalúrgicos.
