O Abril Vermelho, mês de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária e em memória aos 27 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, começou, na prática, na segunda-feira (3). Durante a madrugada, cerca de 250 famílias ocuparam uma área improdutiva do Engenho Cumbe, na cidade de Timbaúba (PE).
A Sexta-feira Santa, que ocorre antes do domingo de Páscoa, quando os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado, é feriado nacional. Este ano o feriado cai no dia 7, na chamada Sexta-feira Santa. A data não é fixa porque a comemoração é móvel e acontece no fim da Quaresma, um período que se inicia na quarta-feira de cinzas, após o Carnaval.
Na ação, o terceirizado que era contratado como consultor de vendas, pediu a justiça que reconhecesse sua condição de bancário. Segundo ele, a contratação por meio da EKT era fraudulenta e visava somente liberar o banco da concessão dos benefícios das convenções coletivas conquistadas pelos bancários.
Apesar de passadas quase seis décadas, o golpe militar de 1964, que completa 59 anos n dia 1° de abril, ainda é um assunto que não se tornou apenas parte da história do país. O fantasma da volta de repressão, durante os últimos quatros anos, colaborou para manter viva, de um lado, a lembrança daquele tempo sombrio e violento, como forma de resistência para que nunca mais aconteça e, de outro, o criminoso clamor da direita fascista no país para que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e depois também, os militares tomassem o poder de assalto, novamente.
Dados divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (29), mostram que foram criados 241.785 postos de trabalho com carteira assinada, em fevereiro deste ano. O saldo decorre de 1.949.844 contratações e de 1.708.059 desligamentos no período. Houve um aumento de 0,57% de celetistas em relação ao mês anterior (janeiro). O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, virá ao Rio Grande do Sul (RS) na próxima segunda-feira (20) para dois dias de encontros e debates, em especial para discutir o combate ao trabalho análogo à escravidão, com autoridades, trabalhadores, empresários e parlamentares. Será a primeira visita do ministro ao Estado desde que tomou posse em 1º de janeiro.
A taxa média de desemprego no ano passado foi de 9,3%, o menor patamar desde 2015 (governo Dilma Rousseff). No quarto trimestre, encerrado em dezembro último, a taxa recuou para 7,9%, mas ao custo da precarização do trabalho e da queda de renda do trabalhador que diminuiu em média 1% (menos R$ 28). Isto porque a média anual de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada no setor privado aumentou em 14,9% em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). O contingente passou de 11,2 milhões (2021) para 12,9 milhões de pessoas neste ano, um número recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012.
Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) terão novidades neste ano. A maior delas é o recebimento da devolução mais rapidamente do que foi pago à Receita Federal para os que optarem por receber o valor via PIX. A mesma regra vale para quem, em 2023, optar pela declaração pré-preenchida do IR.
Com o objetivo de aliviar a carga tributária de famílias mais pobres, o governo federal vem estudando a elaboração de uma proposta de devolução de impostos pagos automaticamente no consumo, ou seja, os impostos embutidos em produtos, em especial, de alimentos, os mais consumidos por esta população. A ideia do ‘cashback’ foi confirmada pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy.
Retomada agora, a política de valorização do salário mínimo foi interrompida justamente a partir de 2016, ano do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Nos sete anos seguintes, ficou abaixo da inflação em três. O resultado indica que o piso nacional, que acumulara 77% de ganho real até então, praticamente não saiu do lugar. Para uma inflação (INPC) de 44,66%, acumulou reajuste de 47,94% – apenas 2,27% acima. (Confira abaixo histórico de reajustes elaborado pelo Dieese.)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse em entrevista que é preciso mudar as regras do saque-aniversário impostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foi criado, em 2019. Isto porque quem aderiu ao programa se for demitido, não poderá sacar o seu saldo restante do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante dois anos. Além disso, os trabalhadores só receberão a multa de 40% do FGTS quando for demitido sem justa causa. Isso desprotege o trabalhador e a trabalhadora na hora que eles mais precisam, no desemprego.
Nos calendários brasileiros, os dias de Carnaval aparecem em negrito e em alguns está escrito embaixo que a terça-feira é feriado nacional. Não é, é apenas ponto facultativo na maioria dos mais de 5.500 municípios do país. Só é feriado no Carnaval nos estados e nas cidades que aprovaram leis determinando a folga nas festas de Momo, como é o caso do estado do Rio de Janeiro e da capital do Amazonas, Manaus.
Foram 11 dias de mobilização e negociações intensas para que na manhã desta quinta-feira (09) ocorresse o fim da greve deflagada no último dia 30 de janeiro pelos terceirizados da REFAP, em Canoas. Em Assembleia Geral realizada na portaria leste da refinaria, os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram, por maioria, a proposta encaminhada pelo TRT4 durante a mediação realizada ontem (08), em Porto Alegre.
Enquanto estuda uma proposta de reforma Tributária que contemple a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até cinco salários mínimos, corrigindo toda a tabela no 2º semestre deste ano, o governo do presidente Lula (PT) vem articulando uma forma de beneficiar mais rapidamente os trabalhadores com rendimentos menores. Ele quer isentar de IR ainda neste semestre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604).
Dados preliminares divulgados pelo Dieese mostram que 2022 foi o segundo pior ano, dos últimos cinco, para as negociações de acordos salariais. Fica aquém de 2018, 2019 e 2020 e só mostra melhora em relação ao ano imediatamente anterior. Contribuiu para esse resultado o fato de a inflação de 2022 ter sido menor que a de 2021, mas os preços dos alimentos subiram bem acima da média.
