Geral
- 31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o Projeto de Lei (PL) 490, que legitima o chamado marco temporal. A tese exclui a possibilidade de demarcação de terras indígenas daqueles que não estavam nelas em 1988. Na prática, abre espaço para avanços do agronegócio e da devastação sobre territórios originários. “Esse PL pretende matar a mulher mais velha da humanidade, a Terra”, defendeu a liderança indígena, deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG). Contudo, a visão dos indígenas que se levantaram durante todo o dia pelo país foi ignorada.
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- 31/05/2023
A taxa de desemprego no Brasil foi de 8,5% no trimestre móvel terminado abril. Este índice é o menor dos últimos oito anos, para o período analisado. Em 2015 a taxa ficou em 8,1%. Na comparação com o mesmo período do ano passado o índice de 2023 também recuou em 2% - antes era de 10,5%.
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- 26/05/2023
A política de valorização do salário mínimo que permite que o valor do piso nacional seja reajustado acima da inflação ficou de fora das novas regras fiscais aprovada na noite dessa quarta-feira (24), pela Câmara dos Deputados. O texto deve ainda passar pelo Senado.
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- 24/05/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará mais de R$ 1,3 bilhão a aposentados e pensionistas que entraram com ação na Justiça para rever valores de benefícios, receber atrasados ou mesmo para conseguir a concessão dos benefícios.
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- 24/05/2023
A Receita Federal disponibilizará, nesta quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) 2023, ano base 2022, para os contribuintes que já fizeram suas declarações e que se enquadram nos critérios de prioridades da Receita. (Veja abaixo quem faz parte deste grupo)
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- 23/05/2023
Quase 70% (69,8%) das negociações coletivas deste ano foram concluídas com aumento real – acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. De um total de 3.204 campanhas salariais, 22,1% foram equivalente ao INPC e apenas 8,1% ficaram abaixo da inflação. Os dados, do Ministério do Trabalho, foram analisados pelo Dieese. Assim, a variação real média dos reajustes em 2023, até abril, é de 0,79% acima do índice oficial.
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- 19/05/2023
O desemprego subiu em 21 estados e no Distrito Federal com alta de 8,8%, no primeiro trimestre de 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quinta-feira (18). Os mais atingidos por falta de oportunidades de trabalho são os negros, mulheres e jovens. Veja abaixo os índices nesses estratos.
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- 18/05/2023
O superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Claudir Nespolo, realizou, na tarde de terça-feira (16), a primeira reunião do Conselho Sindical Consultivo (CSC), com a participação da CUT-RS, centrais sindicais, federações e sindicatos de base estadual, no auditório da instituição, no centro de Porto Alegre.
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- 17/05/2023
Neste dia 17 de maio o mundo celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. A data foi escolhida em alusão a uma decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, em 1990, excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
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- 27/04/2023
Contribuintes que caíram na malha fina na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2022 - e que ainda não receberam a restituição do imposto - podem se preparar para o recebimento da parcela que será paga nesta sexta-feira (28).
Geral
- 25/04/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado.
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- 20/04/2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria de Luís Roberto Barroso, começam a julgar a partir das 14h30, desta quinta-feira (20), a ação que pede a revisão do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), durante os anos em que correção ficou abaixo da inflação.
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- 18/04/2023
O Balanço do Orçamento Geral da União (BGU) 2022 explicita que o ajuste fiscal imposto nos últimos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), não trouxe a recuperação da economia e, para piorar, aumentou as desigualdades e injustiça social.
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- 12/04/2023
A pobreza e a desigualdade social lideram o ranking de preocupações dos brasileiros. Quatro em cada dez entrevistados no país (43%) afirmam estar preocupados com a questão. Nesse quesito, a média global é de 31%, 12 pontos percentuais abaixo do índice nacional.
Geral
- 10/04/2023
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.
