A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) reuniu-se com representantes do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) e mais dirigentes e sindicalistas da área naval e de petróleo na tarde desta quarta-feira (17). Um encontro para debater a criação de comitê para retomada da indústria naval no Brasil e uma frente parlamentar para debater o tema com a participação da CNM/CUT.
O 11º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da CUT (CNM/CUT) “Reconstruir o Brasil de forma sustentável e humanizada com trabalho decente, soberania, renda e direitos” encerrou nesta quinta-feira (11) com a aprovação de resoluções e do plano de lutas da entidade para o próximo período.
Na manhã desta quarta-feira (10), a Reforma Tributária foi o assunto de uma das mesas do 11º Congresso da CNM/CUT “Reconstruir o Brasil de forma sustentável e humanizada com trabalho decente, soberania, renda e direitos”, que acontece no Hotel Mônaco, em Guarulhos.
Desde o último Congresso, em 2019, o Brasil viu avançar o conservadorismo, a retirada de direitos e ameaça à democracia, deixando mais vulneráveis as mulheres, jovens, negros e negras, pessoas com deficiência e a comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, Queer, Intersexuais e demais identidades de gêneros e orientações sexuais (LGBTQI+).
O metalúrgico gaúcho Loricardo de Oliveira é o novo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da CUT (CNM/CUT). A eleição da nova diretoria ocorreu na abertura do 11º Congresso da da entidade “Reconstruir o Brasil de forma sustentável e humanizada com trabalho decente, soberania, renda e direitos”, realizado em Guarulhos (SP).
Uma campanha pelo impeachment do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto foi lançada na tarde desta terça-feira (9), durante o 11º Congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT “Reconstruir o Brasil de forma sustentável e humanizada com trabalho decente, soberania, renda e direitos”.
Com o tema “Reconstruir o Brasil de forma sustentável e humanizada com trabalho decente, soberania, renda e direitos”, o 11º Congresso Nacional dos Metalúrgicos e das Metalúrgicas da CUT (CNM/CUT), irá debater sobre indústria, trabalho e direitos e vai usar como subsídio para os debates o Caderno Base do evento.
Dirigentes metalúrgicos da CNM/CUT, da IndustriALL Brasil, da Força Sindical, além de técnicos do DIEESE, estiveram em Brasília na última quarta-feira (19) em encontros com o Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Uallace Moreira, e com o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estaria analisando uma proposta para a volta do carro popular. Para o presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, o Paulão, a proposta é bem vinda, mas precisa ser feita pensada como política de estado duradoura e não apenas como ação pontual em momentos de crise.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2 de junho do ano passado, que normas de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho podem limitar ou restringir direitos trabalhistas, havendo exceção somente em relação ao que está assegurado pela Constituição Federal. O legislado versus negociado e a mudança que esse tipo de argumento trouxe para as conversas entre trabalhadores/as e patrão na hora de negociar acordos é o tema da quarta matéria da série sobre negociação coletiva.
Segunda matéria da série da CNM/CUT explica sobre os dois principais modos de negociação coletiva
Existem duas formas principais de negociação entre trabalhadores/as e patrões previstas em lei: a Convenção Coletiva de Trabalho e o Acordo Coletivo de Trabalho. Ambas formas são normatizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 611. E é sobre isso que vamos abordar na segunda matéria da série sobre Negociação Coletiva.
A negociação coletiva é um instrumento usado pelos sindicatos com objetivo de garantir direitos aos trabalhadores, melhorar condições de trabalho e reduzir desigualdades na relação entre patrões e empregados. Com ela é possível ter conquista de direitos acima do mínimo que a lei (no caso, a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT) estabelece.
Apesar do Brasil estar atrasado com relação a outros países na corrida da Indústria 4.0 e ainda ter muitos problemas para alcançar um patamar tecnológico mínimo que garanta competitividade a seu parque industrial, o país possui qualidades que podem o colocar na dianteira em uma das tendências econômicas do momento e que também aponta para um avanço tecnológico futuro na linha histórica da indústria: a biodiversidade.
Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (8), os ramos da indústria da CUT definiram que continuarão debatendo sobre a carga tributária e o imposto de renda junto a CUT, participando do GT de reforma tributária na central, para definir maneiras de levar essas pautas aos trabalhadores e posteriormente cobrar do governo federal a promessa de campanha de correção da tabela do imposto de renda. A CNM/CUT esteve na reunião, junto a representantes do DIEESE, do Macrossetor Indústria da CUT, do Instituto TID Brasil e de diversos ramos da indústria cutista.
O movimento sindical, através de uma articulação conjunta com diversas entidades e instituições, construiu um plano pensando na retomada da indústria nacional nos próximos dez anos, o Plano Indústria 10+. Conjunto de diretrizes e propostas para o desenvolvimento produtivo, tecnológico e social do Brasil, o estudo foi realizado pelos dirigentes do Macrossetor da Indústria da CUT, IndustriALL-Brasil e do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento, o TID-Brasil, com a contribuição de professores da USP, Unicamp, UFABC, UFRJ, UFRB, FGV e USCS e dos técnicos do Dieese, além de outros atores sociais.
