Presidente do TST diz que enquanto não for sancionada lei, tribunal continuará aplicando súmula que impede terceirização na atividade-fim. Juízes e procuradores mostram pontos perigosos na matéria
Medida provisória 661 não foi apreciada pelo Congresso, o que torna inconstitucional a votação do PL
“E se o piloto do avião fosse terceirizado?”, questionavam os manifestantes no aeroporto, para alertar a população do perigo que representa a aprovação do PL 4330/04. Ainda hoje terá panfletagem na Esquina Democrática e caminhada até a Assembleia Legislativa.
Movimentos sociais do campo e da cidade estarão mobilizados nesta terça-feira, 7, contra a o PL da Terceirização .
Projeto pode ir a votação em 7 de abril na Câmara. Com desvantagem numérica ante bancada empresarial, sindicalistas contam com apoio de movimentos sociais
Arthur Maia diz que aceita tratar de pontos divergentes, mas não abre mão da votação dia 7 de abril. Bancada do PT sugere criação de uma comissão com todos os setores para discutir melhor a matéria
Com o reajuste, que é retroativo a 1º de fevereiro, os valores das cinco faixas de salário mínino no Estado ficam entre R$ 1.006,88 a R$ 1.276,00.
Após a histórica vitória dos trabalhadores nas duas ações em que os empresários alegavam a inconstitucionalidade da Lei n. 14.653/14, que reajustou no percentual de 16% os pisos salariais no Rio Grande do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2015, é importante esclarecer sobre o momento em que a decisão passa a surtir seus efeitos.
Pressionado pela possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a terceirização no lugar do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou acordo com líderes partidários e centrais sindicais ontem para votar o projeto de lei que regulamenta o tema em abril, após um mês de novas negociações.
Composição conservadora no Congresso, com ampla bancada empresarial deve favorecer a aprovação do projeto que pode ampliar a precarização de direitos trabalhistas
Em razão das atividades exercidas na empresa, a funcionária sofreu ruptura em músculos do ombro, desenvolveu tendinose nos membros superiores e síndrome do túnel do carpo. Após realização de perícia médica, o juiz Artur Peixoto San Martin reconheceu a doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), anunciou nesta segunda-feira, 9, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que, juntos, devem gerar mais de R$ 10 bilhões em arrecadação extra para os fundos dos trabalhadores e, consequentemente, para a Previdência Social.
A nova regra para acesso ao seguro-desemprego - que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem o requisita pela primeira vez - tem potencial para deixar mais da metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa sem acesso ao benefício.
Diante da resistência na reunião, a alternativa encontrada pelas centrais foi incluir os trabalhadores na elaboração dos textos das MPs. “Se não vai revogar a medida, nós queremos discutir o conteúdo, porque somos contrários à forma como estão apresentadas”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a montadora readmitiu os 800 trabalhadores da Unidade Anchieta demitidos no início do ano e eles voltarão ao trabalho na segunda-feira.
