Fim de contribuição de 10% do FGTS em caso de demissão vai a Plenário
Segundo o autor da proposta (PLS 550/2015), senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o motivo que levou à criação da contribuição social não existe mais: a necessidade de corrigir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em função de perdas geradas pelos planos Verão e Collor I.
Mais de mil trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão no Brasil em 2015
Hoje, dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna.
‘Aqueles que querem a volta da ditadura que venham para o RS’, diz presidente do Cpers após bloqueio da AL
Representantes de diversas categorias do funcionalismo público do Estado participam desde o início desta segunda-feira (28) de um acampamento em frente à Assembleia Legislativa para tentar pressionar os deputados a votar contra projetos de ajuste fiscal do governo do Estado, que, em sua avaliação, retiram direitos dos servidores e trarão prejuízos às categorias e também à população gaúcha.
Janot defende constitucionalidade de lista suja do trabalho escravo
Para Janot, o acesso público às informações do cadastro, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, garante o exercício da cidadania, para facilitar a cobrança de providências voltadas ao cumprimento das normas trabalhistas.
Rossetto diz ser contra emenda no PPE do negociado sobre legislado
Segundo ele, trata-se de uma emenda que causa “grande conflito e retrocesso”.
Mudança em MP que cria Programa de Proteção ao Emprego revolta sindicalistas
Para os sindicalistas representantes dos trabalhadores, a prevalência da negociação sobre a lei vai representar o fim da CLT e deixar os empregados desamparados e em situação de inferioridade em relação ao patrão. Na opinião deles, a emenda transformou a MP 680 numa proposta ainda mais nociva à classe do que o PLC 30/2015, que permite a terceirização em atividades-fim.
Rossetto diz que projeto da terceirização é ilegítimo e deve ser rejeitado no Senado
Ministro afirma que projeto retrata movimento do capital, "que busca preservar sua acumulação sobre a renda do trabalhador e coloca-se contra a trajetória de importantes avanços sociais"
Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS
Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores
A proposta do governo para barrar o avanço do projeto de Cunha é fazer com que parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia seja distribuído entre os trabalhadores, com cada um recebendo um valor proporcional ao seu saldo.
Funcionários da GM iniciam greve na fábrica de São José dos Campos
Trabalhadores da General Motors votaram em assembleia nesta manhã, 10, na filial de São José dos Campos, interior de São Paulo, por uma greve, após as demissões que ocorreram sábado (8) (
Senador quer apresentar novo projeto sobre terceirização até 2016
O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende apresentar até 2016 um texto que substitua o Projeto de Lei 30/2015, que estabelece a terceirização para todas as atividades de atuação de uma empresa.
Justiça anula dispensa e metalúrgico é reintegrado ao emprego
A Vara do Trabalho de Guaíba confirmou a anulação da dispensa de um metalúrgico de uma empresa de Eldorado do Sul, que foi demitido durante o período de estabilidade provisória.
Possibilidade de reduzir horário de almoço dos trabalhadores divide opiniões
Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a medida pode ocasionar.
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