Hoje, dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna.
Representantes de diversas categorias do funcionalismo público do Estado participam desde o início desta segunda-feira (28) de um acampamento em frente à Assembleia Legislativa para tentar pressionar os deputados a votar contra projetos de ajuste fiscal do governo do Estado, que, em sua avaliação, retiram direitos dos servidores e trarão prejuízos às categorias e também à população gaúcha.
Para Janot, o acesso público às informações do cadastro, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, garante o exercício da cidadania, para facilitar a cobrança de providências voltadas ao cumprimento das normas trabalhistas.
Segundo ele, trata-se de uma emenda que causa “grande conflito e retrocesso”.
Para os sindicalistas representantes dos trabalhadores, a prevalência da negociação sobre a lei vai representar o fim da CLT e deixar os empregados desamparados e em situação de inferioridade em relação ao patrão. Na opinião deles, a emenda transformou a MP 680 numa proposta ainda mais nociva à classe do que o PLC 30/2015, que permite a terceirização em atividades-fim.
Ministro afirma que projeto retrata movimento do capital, "que busca preservar sua acumulação sobre a renda do trabalhador e coloca-se contra a trajetória de importantes avanços sociais"
Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
A proposta do governo para barrar o avanço do projeto de Cunha é fazer com que parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia seja distribuído entre os trabalhadores, com cada um recebendo um valor proporcional ao seu saldo.
Trabalhadores da General Motors votaram em assembleia nesta manhã, 10, na filial de São José dos Campos, interior de São Paulo, por uma greve, após as demissões que ocorreram sábado (8) (
O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende apresentar até 2016 um texto que substitua o Projeto de Lei 30/2015, que estabelece a terceirização para todas as atividades de atuação de uma empresa.
A Vara do Trabalho de Guaíba confirmou a anulação da dispensa de um metalúrgico de uma empresa de Eldorado do Sul, que foi demitido durante o período de estabilidade provisória.
Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a medida pode ocasionar.
O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social.
Programa, que será anunciado em forma de medida provisória, foi inspirado em sugestões de sindicalistas e do Dieese. Objetivo é usá-lo em situações comprovadas de crise
Previsão orçamentária é de R$ 52 bilhões destinados para 31,3 milhões de trabalhadores
