A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O PLP 108/24 continuará em discussão nesta quarta-feira (14), com a análise de destaques apresentados pelos parlamentares.
De 2020 para 2023, 2,3 milhões de brasileiros saíram da situação de desnutrição, segundo o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo", da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado nesta quarta-feira (24).
As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado. O número representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,36% em março, bem abaixo de fevereiro (0,78%) e de igual mês do ano passado (0,69%). Com isso, o indicador considerado “prévia” da inflação oficial soma 1,46% no trimestre, ante 2,01% em 2023. No acumulado em 12 meses, recua para 4,14%. Os resultados foram divulgados na manhã desta terça-feira (26) pelo IBGE.
Uma ótima notícia para os jovens da região: São Leopoldo terá um campus do Instituto Federal Sul Rio-Grandense (IFSul). O anúncio de 100 novos campi ocorreu na manhã de ontem (12), em Brasília, e foi realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministro da Educação, Camilo Santana. O campus deve ser construído na atual área do Centro de Eventos, na avenida São Borja, local que já abrange alguns cursos técnicos do IFSul na cidade. A capacidade do IF será de 1,2 mil alunos.
O governo publicou na semana passada o Decreto 11.936, sobre a nova composição da cesta básica. A ideia, de acordo com o Executivo, é tornar a cesta “mais diversificada e saudável, além de fomentar sistemas de produção sustentáveis”.
O uso de uniformes ou de um determinado estilo de roupa no trabalho é um tema que "dá muito pano pra manga" quando o assunto é sobre até que ponto a empresa pode exigir um determinado tipo de vestimenta de seus funcionários e funcionárias.
Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores neste mês. O texto, que tramita como Projeto de Lei (PL) 1105/2023, insere na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um trecho que autoriza a diminuição da jornada sem que haja redução salarial para o empregado.
Em 2022, 62,5% da população brasileira morava em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto, bem acima do total de 2010 (52,8%) e 2000 (44,4%). Mas 24,3% (ou 49 milhões de pessoas) “ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário”, como fossas. Os dados são do Censo do IBGE, que fez a divulgação de resultados ao vivo, na manhã desta sexta-feira (23), em Diadema, na região do ABC paulista.
A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.
A cidade de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, receberá a Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos, de 22 (quinta-feira) a sábado (24). O evento reunirá lideranças políticas e sociais de toda a região com o objetivo de discutir soluções e caminhos para ampliar a aproximação entre os países do continente.
Apesar das eleições municipais de outubro, a pauta de natureza econômica e trabalhista no Congresso neste ano será extensa e desafiadora, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Engana-se quem imagina que será ano curto e vazio. (…) Haverá agenda que vai exigir muita mobilização do movimento sindical”, afirma o instituto. Segundo o Diap, essa pauta “vai prescrever muito discernimento e energia”.
Mais de 4 mil romeiros e romeiras de diversas regiões gaúchas se reuniram na 46ª Romaria da Terra, realizada no município de Ipê, na diocese de Vacaria, na terça-feira de Carnaval. Mesmo com a chuva, os participantes celebraram sua fé sob o lema "Escutar a Mãe Terra e com Maria cuidar da Vida", reafirmando valores como justiça social, luta pela terra, defesa dos pequenos e cuidado com o meio ambiente. A programação incluiu uma caminhada até o campo do Seminário de Ipê, onde foram abordados temas como a agroecologia, o pacto de amor pela vida de Francisco e Clara, e o cuidado pela vida e a luta das mulheres.
Dúvida de muitos trabalhadores e trabalhadoras, a terça-feira de carnaval, que neste ano cairá no dia 13 fevereiro, habitualmente, é chamada de ‘feriado’, mas não é. A data, ao contrário do senso comum, é classificada como ponto facultativo.
