CCJ do Senado discute redução de jornada de trabalho
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizou audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas. A audiência teve por base a proposta de emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, que hoje permite apenas uma folga, na escala 6x1. Os debatedores defenderam a redução da jornada.
Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.
TVT News Primeira Edição estreia em 7 de abril
A TVT, a TV dos Trabalhadores, estreia nova programação dia 07 de abril com o início do jornal TVT News Primeira Edição. O novo telejornal vai ao ar de segunda à sexta, a partir das 10h30, com 2h30 de duração, e pode ser acompanhado na TV aberta digital, canal 44.1 na capital paulista e grande São Paulo, e pelo YouTube da TVT.
Golpe de 1964: após seis décadas, luta pela democracia ainda é crucial
Pela primeira vez na história do Brasil militares serão julgados pela Justiça civil pela tentativa de um golpe de Estado no país. O fato correu como notícia no Brasil na semana passada após o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, tornando todos réus em um processo penal que pode levá-los à prisão.
Rio Grande do Sul registra maior saldo de empregos para o período desde 2020
O mercado de trabalho no Rio Grande do Sul apresentou um desempenho positivo nos primeiros dois meses de 2025. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e analisados pela Seção de Informação e Pesquisa da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas), o estado contabilizou 332.759 admissões e 275.102 desligamentos entre janeiro e fevereiro, resultando em um saldo de 57.657 postos de trabalho. Esse número representa o maior saldo para o período desde o início da série histórica, em 2020.
Emprego formal e salários batem recordes no primeiro trimestre de 2025
A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na sexta-feira (28), mostrou que, no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o rendimento dos trabalhadores no país chegou ao recorde da série, com a média de R$ 3.378. Outro recorde foi o número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, que chegou a 39,6 milhões.
Brasil perde Herval Pina Ribeiro, referência em saúde do trabalhador e para o SUS
A CUT lamenta profundamente a morte de um dos nomes mais importantes da medicina na saúde pública do Brasil, o médico Herval Pina Ribeiro, que nos deixou nesta quarta-feira, 19, aos 93 anos de idade. Defensor incansável do Sistema Único de Saúde (SUS), ao qual dedicou grande parte da sua vida profissional, Herval teve uma trajetória brilhante e essencial em prol da Saúde do Trabalhador, deixando um legado incontestável à atual e as futuras gerações, na luta em defesa da saúde da classe trabalhadora.
Proposta de isenção de IR do governo pode beneficiar até 10 milhões de trabalhadores
O governo Lula (PT) apresentou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) e prevê isenção total para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, que poderá beneficiar até 10 milhões de brasileiros, tem como objetivo aliviar a carga tributária das classes média e baixa, além de ampliar o poder de compra dos trabalhadores. A expectativa é que, caso aprovada, a mudança passe a valer em 2026.
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).
Codefat destinará recursos de acordos de ações civis públicas e TACs ao trabalhador
Os recursos provenientes de condenações, acordos em ações civis públicas trabalhistas e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) serão destinados ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), ao invés de serem geridos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), neste sentido foi publicada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atendendo à uma decisão do ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao Codefat aprovar as diretrizes e os programas de alocação dos recursos do FAT.
Brasil sairá do Mapa da Fome até 2026 com novo plano de segurança alimentar
A aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, principal instrumento da política brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional, reforça o compromisso do Governo Federal de retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. O III Plansan foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
Informalidade recua no mercado de trabalho em janeiro, diz IBGE
O percentual de pessoas trabalhando na informalidade no país caiu para 38,3% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Isto significa que 39,5 milhões do total de 103 milhões de trabalhadores no país trabalhavam sem carteira assinada ou sem CNPJ, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados na quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em março
Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10, 11 e 12 de março serão pagos em 6 e 7 de março.
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