A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 5.384/20, que reformula a Lei de Cotas. A lei em vigor a respeito do tema determina que as cotas nas universidades federais devem ser revistas de dez anos em dez anos, prazo completado no ano passado. O PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatado pela sua colega de bancada Dandara (PT-MG), segue para votação no Senado.
Passado o período de 10 anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode rever as condições de concessão da aposentadoria por invalidez, conforme apontou decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), em sessão de julgamento ocorrida em março deste ano.
A taxa de desemprego no Brasil vem caindo e atingiu o seu menor índice para o segundo trimestre encerrado em junho, desde 2014, ficando em 8%, e a expectativa do governo federal é que este índice caia ainda mais a partir da retomada de obras paralisadas no país com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das propostas entregues pela CUT e pelas demais centrais sindicais ao presidente Lula durante a campanha eleitoral de 2022.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior.
Na semana passada, o presidente Lula sugeriu a recriação do programa de incentivos para compra de eletrodomésticos, medida que ele adotou durante seu segundo mandato, em 2009. Após a fala de Lula, uma entidade ligada aos fabricantes destes produtos divulgou que fará uma proposta nesse intuito em 40 dias para entregar ao governo, tentando incluir o financiamento para compra dos produtos dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Sindicalistas também se posicionaram a favor, mas reivindicam contrapartidas.
Cerca de 3,3 bilhões de pessoas – mais de 41% da população mundial – vivem em países que hoje gastam anualmente mais com o pagamento de suas dívidas do que investem em Educação ou Saúde. Essa é a principal conclusão do estudo "Um Mundo de Dívidas", divulgado neste mês pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A seleção feminina de futebol do Brasil persegue o sonho de conquistar o seu primeiro título mundial disputando contra 32 seleções a Copa do Mundo que começa na próxima sexta-feira (20) em dois países: Austrália e Nova Zelândia. A competição segue até o dia 20 de agosto, data da disputa final.
Dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada nesta quinta-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a produção industrial no país em maio teve um crescimento de 0,3%. Foram constatadas altas em 10 dos 15 estados em relação ao mês anterior (abril).
A subalimentação crônica, nível mais extremo provocado pela insegurança alimentar, atingia 4,7% da população do Brasil entre 2020 e 2022. Isso significa que, em números absolutos, 10,1 milhões de pessoas sofrem com a fome no país. Os dados estão no relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (12) por cinco agências especializadas das Nações Unidas (ONU).
Durante o lançamento de um “pacto” pelo trabalho decente nas lavouras de café do Espírito Santo, nesta segunda-feira (10), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou a necessidade de revisão da legislação trabalhista. Segundo ele, a “reforma” implementada em 2017 trouxe insegurança jurídica ao país. Mas o ministro insistiu na necessidade de mudanças por meio de acordos entre as partes.
O Brasil tinha 203.062.512 habitantes em 1º de agosto de 2022, segundo o Censo Demográfico 2022, que teve os primeiros resultados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE. A população cresceu 6,5% desde 2010 – 12.306.713 a mais. Mas a taxa de crescimento anual (0,52%) foi a menor da série histórica iniciada em 1872. “Em 2022, a taxa de crescimento anual foi reduzida para menos da metade do que era em 2010 (1,17%)”, afirma o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.
A violência contra a população LGBTQIA+ e a luta por direitos iguais são duas das principais bandeiras do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado todo dia 28 de junho. Nesta data, é reforçada a visibilidade das batalhas diárias enfrentadas por essas pessoas para terem respeito na sociedade. É um dia de luta desconstruir preconceitos e mostrar ao mundo que essa população tem o direito de amar, de trabalhar e de viver em paz, com dignidade.
Apesar da forte pressão da sociedade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Taxa Selic em 13,75% em sua última reunião na semana passada, o mesmo índice desde agosto do ano passado. Para o movimento sindical, o momento é de intensificar a pressão nas ruas sobre a atuação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, e cobrar que ele seja urgentemente sabatinado pelo Senado e destituído do cargo.
Os empregos formais com carteira assinada cresceram no Brasil em 1,9 milhão em 12 meses de abril de 2022 a abril de 2023. Esta é a maior abertura de vagas de trabalho positivas para o período desde 2013. A recuperação da atividade econômica com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi fundamental para esse aumento.
Nesta quinta-feira (22), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expressou sua confiança de que a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomarão seu papel fundamental como motores impulsionadores da indústria brasileira. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, juntamente com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
