Dados do IBGE mostram que exploração do trabalho infantil volta a crescer no país
Antes do aumento registrado em 2014, o número de crianças usadas como mão de obra vinha caindo.
Antes do aumento registrado em 2014, o número de crianças usadas como mão de obra vinha caindo.
Proposta permite ao delegado de polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção à vítima, até que ocorra decisão judicial
No próximo sábado, 2, às 10h acontece o coquetel de abertura da exposição fotográfica Haiti 2015: uma nação que resiste, de Walmaro Paz . A mostra fica em cartaz até dia 30 de abril, na Associação Riograndense de Imprensa (ARI) – Av. Borges de Medeiros, 915 – centro da Capital. A curadoria é de Bibiana Ferreria Pereira.
O assentamento é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina com plantação de 5 mil hectares. Ali os agricultores desenvolvem todos os processos de produção, industrialização, logística e distribuição.
A próxima sexta-feira (18) será mais uma data histórica na defesa da democracia e contra o golpe. As centrais sindicais, os movimentos sociais e os partidos de esquerda, que integram a Frente Brasil Popular, estarão promovendo um dia nacional de manifestação em todas as capitais dos estados. Em Porto Alegre será realizado um ato público às 17h, na Esquina Democrática.
Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
Segundo o autor, a lavagem doméstica dos uniformes pode provocar a contaminação da família, pela mistura das roupas, além de onerar o trabalhador com a aquisição de produtos de limpeza.
Embora drásticas, decisões como a prisão do vice-presidente para a América Latina do Facebook e a suspensão de serviços de trocas de mensagens como o WhatsApp, pela Justiça, devem voltar a acontecer no Brasil caso as empresas não se adaptem à legislação nacional, afirmam especialistas.
Nota pública repudia o drástico avanço neoliberal no legislativo brasileiro, expresso na lei antiterrorismo e na entrega do pré-sal.
O projeto, que agora vai para a sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”.
Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.
Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas.