Cresce no Congresso debate sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
A medida, que já consta de projeto que tramita no Senado, é tida como uma alternativa para reduzir os efeitos da crise econômica.
A medida, que já consta de projeto que tramita no Senado, é tida como uma alternativa para reduzir os efeitos da crise econômica.
Em dia de protestos contra alteração no regime de exploração do petróleo, ganha força entre os parlamentares de vários partidos ideia de criação de nova comissão especial para debater melhor o tema.
O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.
Revoltados, deputados acusam o presidente da Casa de golpista e de quebrar regimento. Na segunda votação, 24 parlamentares mudaram de ideia e resolveram aprovar a proposta.
A ferramenta disponibiliza informações de forma organizada, possibilitando a consulta relativa ao saldo de admissões e demissões nos municípios, à ocupação que mais admitiu ou demitiu durante período mensal e ao estoque de empregos formais no mercado de trabalho.
Acampados em barracas, portando faixas e cartazes, grupos vindos de todo o país fazem passeata, pregam adesivos nos gabinetes do Congresso e tentam convencer deputados.
Manifestações ao longo do dia alertam a sociedade sobre o risco de retrocesso imposto por projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende entregar recursos do pré-sal a empresas estrangeiras
Em razão da homofobia e transfobia, empresas ainda resistem em contratar gays, lésbicas, travestis e transexuais. Na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, o que tem prevalecido é o preconceito ‘velado’ contra a população LGBT.
Relatório foi lido em sessão tumultuada, que teve pessoas feridas e passando mal, mas não foi votado. Cunha disse que levará matéria ao plenário dia 30. Parlamentares querem mais tempo
Do total, R$ 69,2 bilhões serão investidos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos até 2018. Dilma apresentou plano como retomada de compromisso do governo com o crescimento econômico
O argumento comum a todas as ações é o de que a edição das MPs violou o artigo 62, caput, da Constituição Federal (CF), que exige os requisitos da urgência e relevância para que o presidente da República lance mão deste instrumento legal.
O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independentemente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros).
O estudo mostra que 2,7% das mulheres maiores de 18 anos foram agredidas por desconhecidos nos 12 meses anteriores ao questionário, realizado em 2013. Quando o agressor é alguém conhecido da vítima, o índice sobe para 3,1%.
Para líder do governo, 'matéria não está pronta para ir a votação'. Parlamentares acusam presidente de usar comissões especiais apenas para atender aos próprios interesses.
A medida ainda precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. A iniciativa de elevar a tributação sobre o lucro das instituições financeiras é um reforço às medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo federal.