A Medida Provisória 669 revisa as regras da desoneração da folha de pagamento de setores produtivos, altera a legislação tributária de bebidas frias e ainda fala de medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.
O governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal.
Caso tenham certificação digital, os contribuintes poderão, ainda, preencher online a declaração diretamente no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar, no início do prazo, o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.
Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo gasto por um ex-empregado na troca de uniforme.
Dentro de uma lista de 48 países, o salário mínimo do Brasil, de R$ 788, está longe de estar entre os mais altos, como o da Austrália ou de Luxemburgo, que ultrapassam os R$ 5.000.
As centrais sindicais vão negociar no Congresso as mudanças que reivindicam para as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram critérios de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. Em nova reunião realizada hoje (3), o governo reiterou que não vai retirar as MPs, o que desloca a discussão para o Parlamento.
As vendas de veículos usados cresceram 7,2% sobre o ano anterior, com a transferência de 10,4 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, de acordo com dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto).
De acordo com o estudo, para quase todos os cargos houve aumento na participação das mulheres que representaram 31,07% do total de candidatos. A disputa para os cargos proporcionais foi a que registrou o maior crescimento na participação feminina.
Doenças não transmissíveis, como diabetes, causam 38 milhões de mortes por ano.
Centrais prometem ocupar as ruas até terem suas pautas atendidas; Marcha da Classe Trabalhadora está programada para 26/2
Dez grandes companhias, entre elas Unilever, Nestlé, Procter & Gamble, Kraft e Coca-Cola, abocanham de 60% a 70% das compras de uma família e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo
A dispensa só vale para quem é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos.
Texto que tramita atualmente será arquivado em 31 de janeiro, com o fim da legislatura.
Divergências entre representantes de empresários e de trabalhadores impediram a votação da chamada pauta trabalhista na legislatura encerrada em 2014.
