Projeto aumenta controle sobre STF e reduz suas atribuições
Segundo proposta da deputada Luiza Erundina, membros da Corte teriam de ser aprovados por maioria na Câmara e no Senado e julgariam apenas processos de caráter constitucional.
Segundo proposta da deputada Luiza Erundina, membros da Corte teriam de ser aprovados por maioria na Câmara e no Senado e julgariam apenas processos de caráter constitucional.
A indústria naval brasileira deverá gerar 30 mil novos empregos nos próximos dois anos. A projeção é do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).
Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada hoje (13) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo.
Hoje, o levantamento é mensal e feito em seis regiões metropolitanas.
A partir de março do ano desse ano, serão oferecidas 500 mil vagas de formação e qualificação profissional para trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), 250 mil vagas para o Projovem Trabalhador, que atende a pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil vagas para o Programa Aprendizagem, para jovens de 15 e 24 anos.
O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2013 com taxa de 4,98%. O percentual é inferior à observada pelo Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR) – que mede a inflação para todas as faixas de renda – e fechou 2013 em 5,63%.
O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado hoje (8) pelo Ministério da Justiça. No ano passado, foram expedidas 649 autorizações de refúgio para estrangeiros no país; em 2012, foram 199.
Presidente da CUT cita esse item e o fim do fator previdenciário como os mais importantes da pauta dos trabalhadores, além do combate à terceirização. PEC tramita no Congresso desde 1995.
Problema pode estar ligado ao tráfico de pessoas e à exploração de imigrantes ilegais nas grandes cidades.
A indústria automobilística encerrou 2013 com produção de 3,7 milhões de veículos, o que representa aumento de 9,9% na comparação com 2012 e indica o melhor desempenho da história do setor. Em dezembro, no entanto, a produção recuou 18,6% sobre o mês anterior e 12,1% abaixo de dezembro de 2012.
Foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores e voltaram à lista outros dois nomes, em razão de determinação judicial. Nesta nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.
Pelo menos nove grandes projetos de diferentes setores estão previstos para serem inaugurados ou começarem obras este ano.