Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano
Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições.
Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições.
Projeto que revoga a atual Lei Antirracismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para economista, país mostra crescimento mais 'qualificado', com base em investimentos, e deve se manter nessa trajetória.
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa.
Ações na Justiça do Trabalho por assédio moral coletivo chegaram a 115 no país inteiro no ano passado. Há dez anos, em 2003, apenas uma ação civil pública foi apresentada.
Na prática, o acordo possibilitará a magistrados e servidores do CSJT o acesso online a informações junto ao sistema da Caixa para verificar se a empresa depositou ou não o FGTS devido ao trabalhador autor da causa.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, salvo inconsistências, erros ou omissões no preenchimento da declaração. Também terão prioridade no recebimento das restituições, os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais.
Os desembargadores aprovaram, ainda, a manutenção do banco de horas somente até 31 de julho de 2014.
Na disputa contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), Dilma registra 43,7% das intenções de voto, contra 17% do tucano e 9,9% do candidato socialista.
A neutralidade de rede prevê que os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários.
Se for considerada a dessazonalização do índice, ou seja sem efeitos momentâneos do período, o resultado foi ainda melhor. Pelo IBC-Br, o PIB brasileiro cresceu 2,57%.
A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível hoje (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta.
Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.
Mesmo com o ritmo de queda apurado pela indústria durante os últimos meses de 2013, o setor de transformação conseguiu encerrar o ano com indicadores considerados favoráveis, em especial o faturamento, que avançou 3,8% em relação ao apurado no ano anterior, de acordo com os indicadores industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.