Governo federal
- 01/11/2024
Em um ataque aos trabalhadores e ao desenvolvimento da indústria nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma emenda para excluir as representações de organizações trabalhistas como a CUT e Força Sindical, além de organizações patronais da indústria como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), do conselho diretor do FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), criado pela lei do programa Mover para gerir recursos vindos do descumprimento de metas de pesquisa.
Governo federal
- 29/10/2024
Apenas em julho, foram criados 399.643 novos negócios no país, conforme dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Este foi o maior número de aberturas da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. “O ambiente de negócios dinâmico, aliado às políticas governamentais que incentivam o empreendedorismo, tem impulsionado a criação de novas empresas no Brasil”, analisa o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Trata-se de mais um indicador econômico positivo do governo Lula.
Governo federal
- 28/10/2024
A segunda-feira (28) após a eleição municipal é de folga para senadores federais, que não têm agenda marcada no parlamento. Já na terça-feira (29), as comissões começam a funcionar, com o início das oitivas da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Entre elas, estão a da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e do CEO da empresa Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.
Governo federal
- 23/10/2024
Diferentes integrantes do governo Lula desmentiram informações falsas divulgadas pelo jornal O Globo. De acordo com o veículo, a equipe econômica estudava mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essas mudanças impactariam negativamente o trabalhador. Isso porque, segundo o jornal, o trabalhador demitido sem justa causa deixaria de receber a multa de 40% em cima do FGTS. Esse valor seria revertido para o custeio do Seguro Desemprego.
Governo federal
- 24/09/2024
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lançou ontem (23) uma nova etapa do programa Brasil Mais Produtivo. O anúncio veio com a promessa de R$ 160 milhões em investimentos para inovação em fábricas. Trata-se de mais um conjunto de ações no contexto da Nova Indústria Brasil, programa liderado por Alckmin que busca acelerar a industrialização do país até 2033.
Governo federal
- 12/09/2024
Criada em maio deste ano pelo Governo Federal, a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução, comandada pelo gaúcho Paulo Pimenta, foi extinta nesta quarta-feira (11) após 120 dias de funcionamento. A pasta foi criada em meio aos impactos das enchentes, por Medida Provisória, que iria caducar no dia 12 por não ter sido votada pelo Congresso Nacional.
Governo federal
- 25/06/2024
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que prevê a liberação do trabalho infantil. Esse projeto faz uma alteração pequena, mas muito grave, no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição que hoje diz que os jovens podem trabalhar a partir dos 16 anos e, sendo o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, só a partir dos 18 anos. Entre os 14 e 16 anos, só pode ser realizado o trabalho na condição de jovem aprendiz, ou seja, para a sua formação laboral.
Governo federal
- 16/02/2024
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (15), em São Paulo, parceria com o Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola Brasil – programa do governo para renegociação de dívidas. Com essa parceria, em funcionamento desde a última sexta-feira (9), as pessoas que entrarem no sistema do Serasa poderão ser direcionadas ao site do programa Desenrola. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma Desenrola.Gov.br.
Governo federal
- 17/01/2024
Começa nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrição para a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que foi apelidado de "Enem dos Concursos". A prova possibilitará a concorrência para, ao todo, 6.640 vagas em 24 órgãos públicos federais e ministérios.
Governo federal
- 28/11/2023
A maior injustiça cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contra os beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a reforma da Previdência, em 2019, que aumentou o tempo de contribuição e diminuiu o valor pago aos segurados, inclusive a viúvas, viúvos e órfãos. Hoje os valores das pensões por morte deixaram de ser 100% do benefício recebido pelo trabalhador falecido. As viúvas, viúvos e órfãos têm direito a somente 60% do valor do benefício.
Governo federal
- 09/11/2023
O presidente Lula (PT) assinou o decreto nº 11.768 que autoriza a reversão do processo de dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec). A empresa pública localizada em Porto Alegre atua em projetos e fabricação de circuitos integrados, chips, módulos e tags de identificação por radiofrequência, para aplicação em diversos segmentos.
Governo federal
- 06/09/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.
Governo federal
- 12/07/2023
O programa do governo federal de incentivo às vendas de veículos leves se encerrou no último dia 7 de julho. Segundo dados da Anfavea, foram vendidos cerca de 150 mil veículos com a medida. Dos R$ 800 milhões disponibilizados para vendas de veículos leves, R$ 650 milhões foram utilizados pelas montadoras. Os R$ 150 milhões restantes irão compensar a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, segundo determina a MP que instituiu o programa.
Governo federal
- 07/07/2023
Nesta madrugada, após mais de dez horas de sessão, os deputados aprovaram , em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo Lula (PT), reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
Governo federal
- 04/07/2023
Apesar dos juros altos a economia brasileira tem apresentado bons resultados como a queda da inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e a previsão é de melhora na geração de emprego e renda com o investimento de R$ 23 bilhões que o governo federal fará em infraestrutura, apenas neste ano, como parte do Plano Anual de Contratações (PAC), anunciado pelo presidente Lula (PT).
