Nesta quinta-feira (28), Jair Bolsonaro não usou suas redes sociais para falar sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/Contínua), do IBGE, que registrou leve queda na taxa de desemprego. Sabe por quê?, questiona o jornalista Manuel Ramires, em texto publicado no site Porém.Net. E o próprio jornalista responde: É que não tem nenhuma notícia boa para dar.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e até mesmo a Constituição Federal proíbem a veiculação de publicidade infantil destinada ao público menor de 12 anos. Ainda assim, em tempos de celebração do consumismo, como é o caso do período da Black Friday, que ocorre na próxima sexta-feira (29), o público infantil acaba sendo exposto à publicidade de produtos não especificamente direcionada para esse tipo de público. É o caso, por exemplo, das lanchonetes que oferecem descontos, no modelo “leve mais pagando menos”, na compra de alimentos de baixo valor nutritivo.
A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar os encargos trabalhistas para, supostamente, criar empregos é mais uma ilusão do atual governo. A coordenadora de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri, lembra que se trata de uma concepção rejeitada por estudos e até mesmo por economistas liberais, pois não se sustenta.
A Medida Provisória (MP) nº 905, chamada de Programa Verde e Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro, reduziu o valor do auxílio-acidente para trabalhadores e trabalhadoras. O auxílio-acidente, que antes era 50% do salário benefício com a MP será de 50% da aposentadoria por invalidez, que já ficou menor com a reforma da Previdência. Esta regra vale para os casos em que o trabalhador sofre o acidente fora do local de trabalho.
Igualdade de direitos, reparação histórica, fim do genocídio. O primeiro Mês da Consciência Negra sob o governo de Jair Bolsonaro não impõe novas bandeiras de luta, mas uma reafirmação da necessidade histórica de enfrentamento ao racismo em todas as suas dimensões.
“Para a mulher negra, o lugar que lhe é reservado é o menor. O lugar da marginalização. O lugar do menor salário. O lugar do desrespeito em relação a sua capacidade profissional”. A análise é da intelectual negra Lélia Gonzalez em entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário "As Divas Negras do Cinema Brasileiro", de 1989.
“Para a mulher negra, o lugar que lhe é reservado é o menor. O lugar da marginalização. O lugar do menor salário. O lugar do desrespeito em relação a sua capacidade profissional”. A análise é da intelectual negra Lélia Gonzalez em entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário "As Divas Negras do Cinema Brasileiro", de 1989.
A taxa de desemprego no 3º trimestre de 2019 se estabilizou em mais de dois dígitos (11,8%) e atinge 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil, segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Carteira Verde e Amarela, proposta semana passada por Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, não será capaz de gerar empregos no Brasil, aponta nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo contrário, a medida “tem potencial para aumentar o desemprego e a precarização”, avalia a entidade. A crise no mercado de trabalho afeta 12,5 milhões de pessoas.
A MP prevê que, quem tem ensino superior e ganha cerca de R$ 11 mil poderá negociar sozinho com o patrão o valor a receber do PLR, sem a presença do seu sindicato e sem levar em conta o acordo da categoria. Os trabalhadores que ganham abaixo deste teto também poderão negociar, mas em conjunto, com a participação de uma comissão de empregados e patronal, porém, sem a presença dos sindicatos da categoria.
A Medida Provisória (MP) 905, editada pelo governo nesta segunda-feira (11), pode desarticular todo o sistema de proteção social no país, ao modificar regras que têm impacto direto na regulação das relações de trabalho e no financiamento da Previdência Social. A MP precisa ser validade pelo Congresso Nacional.
Pretos e pardos correspondem a 64% dos desempregados e 66% dos subutilizados, mostra o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada nesta quarta-feira (12). Essa população recebe menos que as pessoas brancas independente do nível de instrução. A pesquisa, com dados de 2018, expõe a persistência da desigualdade racial no mercado de trabalho e na educação.
A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), não vai gerar 1,8 milhão de empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
O governo Bolsonaro apresentou na última terça-feira (5) ao Congresso Nacional um pacote de três reformas, chamado de “Plano Mais Brasil”. Entre as medidas está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece “um novo Pacto Federativo” e, outras coisas, prevê a extinção de municípios cuja população seja de até 5 mil pessoas e a arrecadação em impostos seja inferior a 10% de seu total de receitas.
O novo modelo de contratação, que vem sendo chamado pelo governo de “Trabalho Verde e Amarelo”, deverá valer para jovens de 18 a 29 anos, no primeiro emprego, e para pessoas com mais de 55 anos, com dificuldades para encontrar colocação no mercado de trabalho – não pode ser aposentado. O salário máximo será de 1,5 salário mínimo, o equivalente a R$ 1.497,00 se considerado o mínimo atual.
