Eleições 2022
- 28/04/2023
A unidade do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) em Passo Fundo firmou nesta semana um acordo com a empresa Stara Indústria de Implementos Agrícolas, com sede em Não me Toque. O acordo encerra o litígio no âmbito da Ação Civil Pública nº 0020691-96.2022.5.04.0561, ajuizada pelo MPT-RS em 2022 a partir de denúncia de tentativa de assédio eleitoral nas eleições gerais daquele ano. O MPT-RS é representado no procedimento pelo procurador Pedro Guimarães Vieira.
Eleições 2022
- 12/12/2022
Alvo de campanha da Justiça Eleitoral ao longo do ano, a participação de jovens de 16 e 17 anos na eleição de outubro cresceu 52,3% em relação a 2018. Havia 2,1 milhões de eleitores nessa faixa etária inscritos, e 1,7 milhão participaram. A abstenção ficou em torno de 17%, resultado menor que o total. Quatro anos atrás, eram 1,4 milhão de jovens, dos quais 1,1 milhão foram votar.
Eleições 2022
- 24/11/2022
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área do Trabalho completou uma semana de trabalho com pelo menos três prioridades definidas e a perspectiva de superar algumas contradições entre as questões do mundo do trabalho e sindicais impostas pela “reforma” trabalhista. Entre elas, a de valorização da negociação coletiva com fortalecimento dos sindicatos. Apesar de a legislação, em vigor desde 2017, ter mantido a primazia da negociação, ao mesmo tempo, ela enfraqueceu os atores sociais responsáveis – as entidades dos trabalhadores.
Eleições 2022
- 10/11/2022
Foram 2.838 denúncias envolvendo 2.137 empregadores, 77 ações civis públicas, 243 termos de ajuste de conduta (TACs) e 1.318 recomendações. Os números atualizados do Ministério Público do Trabalho mostram que o chamado assédio eleitoral foi uma prática recorrente neste ano, com 13 vezes mais denúncias do que em 2018, por exemplo. Mesmo passadas as eleições, os casos continuam chegando ao MPT. Agora, envolvem participação forçada de trabalhadores em protestos e até demissões.
Eleições 2022
- 03/11/2022
Nos dias que antecederam o segundo turno das eleições deste ano, o número de assédio eleitoral praticados por patrões explodiu em relação ao mesmo período de 2018. Em todo o Brasil, foram registradas 2.549 denúncias contra 1.948 empresas, algumas foram denunciadas por mais de um trabalhador ou que praticaram mais de um assédio eleitoral, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2018, foram 212 denúncias contra 98 empresas nos dois turnos da eleição. Só o PortalCUT recebeu cerca de 500 denúncias entre os dias 10 e 29 de outubro. A CUT Nacional checou todos os casos e encaminhou ao MPT os que foram confirmados e tinham provas.
Eleições 2022
- 01/11/2022
As centrais sindicais signatárias reafirmam a defesa da democracia e do legítimo processo eleitoral de 30 de outubro, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República, cujo mandato se iniciará em 1º de janeiro de 2023.
Eleições 2022
- 01/11/2022
A lei nº 10.609 e o Decreto 7.221/2010 que regulamentam a transição garantem a transparência das informações dos órgãos públicos federais para que o presidente eleito possa planejar as ações a serem tomadas logo após a posse. A equipe de transição indicada pelo novo presidente está autorizada a começar a trabalhar no segundo dia útil após o anúncio do vencedor e deve terminar a tarefa até o décimo dia após a posse presidencial.
Eleições 2022
- 28/10/2022
Muitos eleitores e eleitoras que não votaram no 1° turno da eleição deste ano, realizado no dia 2 de outubro, estão em dúvida: será que posso votar no 2º turno, no próximo dia 30?A resposta é: podem e devem.
Eleições 2022
- 26/10/2022
Com a explosão de denúncias contra patrões que estão praticando assedio eleitoral para o obrigar trabalhadores e trabalhadoras a votar em Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno das eleições presidências que serão realizadas no próximo domingo (30), dirigentes da CUT, UGT, Força Sindical, CTB, NCST e CBS pediram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que a Corte veicule propaganda em rádio e TV contra esse crime, previsto em lei.
Eleições 2022
- 21/10/2022
A CUT e demais centrais sindicais encabeçam uma campanha para que cada eleitor e eleitora do país pressione o prefeito de sua cidade para que garanta a gratuidade no transporte público no dia 30 de outubro, dia do segundo turno da eleição que vai escolher o novo presidente da República.
Eleições 2022
- 20/10/2022
Se não houver um sinal imediato e mais forte das instituições para coibir patrões que, de forma criminosa, estão obrigando trabalhadores a votar em Jair Bolsonaro (PL), essa onda de assédio eleitoral pode influenciar no resultado da eleição. O alerta é do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e foi feito em entrevista à LUSA, agência portuguesa de notícias, que distribui sua produção jornalística à imprensa de toda a Europa.
Eleições 2022
- 18/10/2022
Dos empregadores autuados nos últimos anos por auditores-fiscais do trabalho e incluídos na lista suja do trabalho análogo à escravidão do Ministério do Trabalho, um deles se destaca por ser um dos maiores doadores da campanha à presidência da República do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Eleições 2022
- 14/10/2022
O aumento das ameaças feitas por empresários e prefeitos que apoiam Jair Bolsonaro (PL), de que haverá demissões em massa e que empresas irão fechar, se o ex-presidente Lula (PT) vencer o segundo turno da eleição presidencial marcada para o próximo dia 30 deste mês (domingo), nada mais é do que o medo deles de perderem privilégios e continuarem ganhando muito dinheiro enquanto o trabalhador vive endividado e passando necessidades. A cada dia que passa mais denúncias de assédio eleitoral para que o trabalhador vote em Bolsonaro vêm à tona. Veja abaixo como denunciar.
Eleições 2022
- 10/10/2022
Para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a denunciar os patrões antidemocráticos, que têm coagido seus empregados a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) com ameaças de demissão, caso o ex-presidente Lula (PT) seja eleito, a CUT lançou uma página em seu portal onde todos podem denunciar o assédio eleitoral, um crime previsto em lei.
