Há três anos, o Chile vive um ciclo contínuo de manifestações que coloca milhões de pessoas nas ruas em torno de um tema: o modelo da previdência vigente no país. Quase 40 anos depois de implementado, a previdência chilena, que inspira o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) a propor um sistema semelhante no Brasil, enfrenta uma crise profunda.
Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018.
O tom geral do argumento do governo Bolsonaro para defender a reforma da Previdência é o equilíbrio das contas públicas. Na mensagem enviada ao Congresso nesta semana, o presidente da República também defendeu: "Estamos concebendo uma proposta [de reforma da Previdência] moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa".
Enquanto o projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para endurecer as regras para os trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem segue acelerado, o combate a sonegação e falcatruas de empresas e a discussão sobre as renúncias previdenciárias andam a passos lentos.
Aqueles que trabalharam por uma vida e hoje (sobre)vivem das aposentadorias, e todos os que pretendem um dia se aposentar têm pouco a comemorar, e muito a se preocupar e temer, neste Dia dos Aposentados, celebrado nesta quinta-feira (24). A reforma da Previdência, panaceia do mercado financeiro, é uma obsessão do ministro da Economia, Paulo Guedes, o "Posto Ipiranga" do presidente, Jair Bolsonaro (PSL).
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) divulgou estudo sobre o comportamento dos brasileiros em relação à aposentadoria, mostrando um quadro preocupante: apenas 13% da população afirmaram poupar dinheiro. Somam-se a isso as incertezas sobre a previdência pública, além das fragilidades do trabalho (impostas, especialmente, com a reforma trabalhista).
O brasileiro não tem o valor do seu trabalho reconhecido dignamente pelo governo. Quem está chegando perto da idade de aposentadoria percebe rapidamente a desvalorização da sua força de trabalho. Na prática, se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguir mudar as regras da aposentadoria, o brasileiro perderá quase R$ 1.100 por mês.
A primeira manifestação da CUT e demais centrais contra o fim da aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros será na próxima quinta-feira (22), quando será realizado o Dia Nacional de Mobilização, que terá protestos, panfletagem de materiais, diálogo nas ruas com a população e assembleias nos locais de trabalho.
O sistema de capitalização da Previdência, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil, falhou no Chile porque não cumpre com o objetivo básico de garantir aposentadorias dignas aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.
As centrais CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB lançaram documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Após encontro na segunda-feira (12), no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, foram anunciadas mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês.
Mesmo antes de assumir o poder, Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe declararam que a reforma da Previdência será prioridade do novo governo. Além de apoiar as mudanças do projeto do governo Michel Temer (MDB), Paulo Guedes, cotado para ser ministro da Fazenda, afirmou que pretende propor um novo modelo de aposentadoria para o ano que vem.
Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda do governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, durante entrevista no domingo (28) que para "controlar os gastos do governo", considera prioridade retomar a reforma da Previdência, assim como acelerar as privatizações e "enxugar" a máquina pública.
Uma reforma da Previdência semelhante à apresentada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que praticamente acaba com a aposentadoria dos brasileiros e brasileiras e atende as exigências impostas pelo mercado financeiro, só tem chance de voltar ao debate se o candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), for eleito.
As principais centrais sindicais brasileiras divulgaram nota criticando a possível intenção do governo de retomar a tramitação do projeto de "reforma" da Previdência. Reunidas ontem (2) em São Paulo, as entidades reafirmaram "sua posição contrária a qualquer proposta de reforma que fragilize, desmonte ou reduza" o papel da Previdência Social.
O ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, logo após a eleição. A proposta, que significa praticamente o fim da aposentadoria, é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de um governo responsável pelas taxas recordes de desemprego que derrubaram a arrecadação da Previdência Social.
