Como colocar em prática a lei da igualdade salarial sancionada em 3 de julho, pelo presidente Lula (PT) foi o tom da conversa entre sindicalistas mulheres e a Secretária Executiva do Ministério das Mulheres (MM), Maria Helena Guarezi e Rosane Silva, Secretária de Autonomia Econômica para as Mulheres do MM, durante encontro realizado nesta segunda-feira (17), em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº 1.085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O PL, que agora se torna lei, foi apresentado pelo próprio presidente Lula em 8 de março, durante a celebração do Dia Internacional da Mulher. A lei define novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de penalidades para as empresas que discriminarem seus trabalhadores por questões de sexo, raça, etnia, origem ou idade.
Uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado nesta segunda-feira (12), mostra que 84,5% dos brasileiros e brasileiras têm algum tipo de preconceito contra as mulheres, como a desconfiança na capacidade de trabalho, na atuação política e até mesmo relativizam a violência física.
Dezenas de trabalhadoras das fábricas da base do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e Região (STIMMMESL) participaram da roda de conversa das mulheres metalúrgicas, realizada na tarde do sábado (3), no auditório do Sindicato. Acolhimento, debate, mística e animação marcaram a atividade.
O Projeto de Lei 1085/23 do governo Lula (PT), que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, aprovado pela Câmara, no dia 4 deste mês de maio, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.
Visando diminuir a discriminação de gênero dentro do mercado de trabalho, a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (04/05) um importante projeto de lei enviado pelo Governo Federal que obriga as empresas a pagarem o mesmo salário para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
O Projeto de Lei do governo Lula que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres aprovado na quinta-feira (4), pelos deputados e deputadas da Câmara Federal teve 325 votos a favor e 36 contra. O PL agora segue para o Senado para ser votado.
No último final de semana, aconteceu o segundo Encontro Estadual de Mulheres Metalúrgicas da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTM-RS), na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre (STIMEPA), em Cidreira.
Dezenas de mulheres metalúrgicas da base dos sindicatos da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM) são esperadas neste final de semana, dias 1º e 2, na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre (STIMEPA), em Cidreira, litoral norte gaúcho para o encontro estadual do Coletivo de Mulheres da FTM-RS.
A quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, foi marcada por uma agenda de intensas mobilizações unificadas em Porto Alegre sob o tema “Por um mundo sem violência, em defesa da vida e do direito das mulheres”. O ato de encerramento, realizado no final da tarde, reuniu centenas de pessoas, na Esquina Democrática, no Centro Histórico.
O mercado de trabalho brasileiro segue mostrando distorções entre homens e mulheres. Elas são minoria na força de trabalho, mas maioria entre os desempregados, por exemplo. Também têm maiores taxas de subocupação e de desalento. E ganham, em média, 21% a menos do que os homens. Os dados foram divulgados pelo Dieese às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8).
A CUT-RS, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda sairão às ruas nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. O tema que unifica as atividades no Rio Grande do Sul é “Por um mundo sem violência, em defesa da vida e do direito das mulheres”.
A luta contra as diversas formas de violência é pauta prioritária no mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres. Elas são as maiores vítimas das diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas, em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o agressor age para violar a independência da mulher.
Em 2023, o mês de março, dedicado a dar visibilidade as lutas das mulheres, será celebrado sob a perspectiva de avanços em políticas públicas que garantam direitos e respeito às mulheres. Após quatro anos de retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas começam a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais. Várias atividades estão programadas para este mês, organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos de mulheres. O lema adotado para este ano é “Sem Mulher Não Tem Democracia”.
O Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) se reuniu na noite de terça-feira (28), através do zoom. Dezenas de mulheres, de todo o Rio Grande do Sul, participaram da atividade que debateu a importância das mulheres se inserirem nas mesas de negociações, a constituição dos coletivos locais e a necessidade do e um mapeamento das trabalhadoras e dirigentes mulheres.
