Geral
- 28/08/2020
A poupança que o trabalhador e a trabalhadora têm para usar quando ficarem desempregados, recursos que também financiam programas sociais para os mais pobres, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vem sendo dilapidada desde 2017, depois do golpe de estado que destituiu Dilma Rousseff. As liberações extraordinárias dos recursos podem comprometer políticas públicas de moradia, saneamento e até saúde, setores que historicamente contribuem para a geração de empregos.
Geral
- 26/08/2020
O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (25) a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Geral
- 25/08/2020
De acordo com os dados do “novo” Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, o corte foi mais profundo, em números absolutos, entre mulheres. trabalhadores com ensino médio, de faixas etárias mais elevadas e no setor de serviços.
Geral
- 24/08/2020
Com o agravamento da crise socioeconômica e a expansão dos demais efeitos da pandemia e das políticas neoliberais no país, ganhou musculatura, nos últimos dias, o movimento pela criação de um auxílio permanente voltado à população de baixa renda. Encampada especialmente pelo estrato mais progressista da política, a proposta conquista espaço entre atores externos ao campo, como é o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Geral
- 21/08/2020
Em mais uma investida contra os programas públicos sociais e as estatais, Jair Bolsonaro (ex-PSL) assinou nesta quarta-feira (19) um decreto que abre caminho para o controle da loteria esportiva, hoje um serviço público exclusivo da União, para as mãos da iniciativa privada.
Geral
- 13/08/2020
O governo federal e o Congresso Nacional têm feito alterações nas modalidades do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de proporem uma redução de 8% para 6% no valor que é depositado pelas empresas ao trabalhador com carteira de trabalho assinada. Esta última proposta, que retiraria R$ 32 bilhões da remuneração dos trabalhadores, é do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.
Geral
- 11/08/2020
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite da sexta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 995. O texto (leia aqui) autoriza a Caixa Econômica Federal a abrir capital próprio, e o objetivo é explícito no segundo dos três artigos da curta MP: a finalidade é “executar atividades compreendidas nos objetos sociais das subsidiárias da Caixa Econômica Federal (…) e devem estar alinhadas ao plano de negócios ou associadas a ações de desinvestimentos de ativos” do banco.
Geral
- 06/08/2020
Uma pesquisa da Fundação Instituto de Administração (FIA), de abril deste ano, anunciava que 46% das empresas do país optaram por liberar os trabalhadores para que exerçam seu trabalho de casa, o chamado “home office”.
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- 04/08/2020
O processo de licitação para contratar serviços de armazenamento de dados públicos em nuvem, no valor de R$ 245 milhões, é visto por profissionais da área de tecnologia como um risco à soberania brasileira.
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- 04/08/2020
O ministro da Economia Paulo Guedes pretende privatizar pelo menos quatro empresas estratégicas: Pré-sal Petróleo S.A.; Porto de Santos; Correios; e Eletrobras. Só a estatal de energia injetou cerca de R$ 23 bilhões na economia nos últimos dois anos. Com a privatização, o governo Bolsonaro prevê captar apenas R$ 12 bilhões, um péssimo negócio, segundo especialistas.
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- 31/07/2020
Apesar da Carteira Verde Amarela, que beneficia os patrões e prejudica os trabalhadores e trabalhadoras ter sido rejeitada pelo Congresso Nacional após pressão da CUT e demais centrais, o governo insiste em tirar da gaveta a proposta que desonera de tributos as empresas que contratarem trabalhadores com salários mais baixos e menos direitos.
Geral
- 29/07/2020
Sancionada por Jair Bolsonaro (sem partido) em 15 de julho, a lei 14.026/2020 estabeleceu um novo marco regulatório para o saneamento básico do país que facilita a privatização do setor. A partir de agora, empresas públicas não poderão ser contratadas diretamente, e deverão disputar uma licitação com empresas privadas.
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- 28/07/2020
Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões.
Geral
- 27/07/2020
Três coordenadoras nacionais do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB) apresentam, neste segundo artigo da série sobre o novo marco legal do saneamento, os riscos da mercantilização da natureza, sinalizada pela recém sancionada Lei 14.026/20, e desmitificam o discurso da melhoria ou ampliação dos serviços de saneamento
Geral
- 23/07/2020
Cerca de 36% dos trabalhadores ocupados em maio tiveram alguma perda no rendimento na comparação com a situação anterior à pandemia. A redução média do rendimento foi de 61%, de acordo com boletim divulgado pelo Dieese.
