Governo não apresenta saídas e fim do auxílio emergencial deve acentuar desigualdades
A alta dos preços dos alimentos, a falta de políticas públicas no campo e a ausência de alternativas para a geração de renda a milhões de trabalhadores informais e desempregados: estes são desafios que tendem a se agravar com o fim do auxílio emergencial, que não deve ser prorrogado em 2021.
O pagamento chega hoje a mais de 126 milhões de pessoas, o que representa 60% da população brasileira, segundo o Ministério da Cidadania. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, desde maio, 15 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza por causa do benefício.
Na casa da professora Carolina Zambotti, que vive na capital do estado de São Paulo, o auxílio emergencial hoje é essencial para os gastos da família.
"É muito absurdo. Falo isso do ponto de vista de uma mulher que faz todo o cálculo da economia doméstica dessa casa. Sou eu a responsável pelos cálculos de mercado, cálculos de açougue, cálculos de feira. E cada vez mais a gente se vê gastando mais e trazendo menos”, aponta Carolina.
Dentre os grupos vulneráveis que mais sofrerão com o fim do auxílio emergencial está a população em situação de rua e a população migrante.
Róbson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua (SP), destaca que o corte chega em um momento em que o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), tenta interromper a garantia da gratuidade e do serviço de jantar das 59 unidades do restaurante Bom Prato no estado - 22 delas na capital.
"Muitos conseguiram alugar um quartinho e sair das calçadas. Com o fim do benefício isso vai dificultar muito mais. Muitas pessoas perderam tudo que tinham por causa da questão da covid, perderam emprego, tudo. Então, sem esse auxílio vai se tornar difícil. Eles vão ficar completamente desamparados nas calçadas", alerta a liderança.
Bolsa família
Segundo os dados do Tesouro Nacional, o Governo Federal já gastou R$ 275 bilhões com o auxílio emergencial até o momento e prevê um total de R$ 322 bilhões até o final do ano. Em 2021, com a volta do teto de gastos, um benefício da mesma proporção é considerado impraticável pelo Ministério da Economia.
A aposta de Paulo Guedes, caso não haja no país uma "segunda onda" da covid-19, é a inclusão de ao menos 6 milhões de pessoas no programa Bolsa Família, que hoje já atende cerca de 14 milhões de famílias brasileiras, segundo a pasta.
A ampliação do Bolsa Família, no entanto, não contempla grande parte das 65 milhões famílias brasileiras que são atendidas pelo auxílio emergencial, segundo a Caixa Econômica Federal.
Leandro Teodoro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, avalia que o Bolsa Família, além de incorporar as pessoas que estão no auxílio emergencial, precisaria elevar o valor de seus benefícios.
“Nós não temos um aumento no Bolsa Família desde 2017 e mesmo em 2017 o aumento que teve ficou abaixo da inflação. Isso significa que os benefícios sociais estão corroídos hoje. E o governo tem sido cada vez menos capaz de reduzir as desigualdades por meio destes mecanismos", alerta Ferreira.
Crescimento no PIB
Apesar de o auxílio emergencial ter sido apresentado pela oposição na Câmara dos Deputados, é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quem tem recebido o mérito pela sua criação.
A forte reação do Produto Interno Bruto (PIB) no país, que cresceu 7,7% no 3º trimestre, foi sustentada principalmente pelos gastos do Governo Federal com o auxílio e outras medidas de transferência de renda.
Os efeitos benéficos do auxílio emergencial na economia levaram o governo a cogitar a criação de um programa social mais robusto do que o Bolsa Família, o chamado Renda Cidadã.
Até agora, no entanto, a equipe econômica não definiu de onde virá o financiamento e quais despesas serão cortadas para possibilitar o novo programa.
"Embora o governo tenha tido meses para se preparar para uma situação pós-auxílio emergencial, ainda nada foi resolvido. Nós temos uma indefinição legislativa e certamente caberá a sociedade civil e ao Congresso Nacional tomar a frente desse processo mobilizando e propondo coisas que o governo não foi capaz de emplacar até agora", destaca o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.
Outro lado
O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Economia para entender as razões para o fim do auxílio emergencial e as alternativas para 2021. A pasta respondeu que não está se manifestando sobre o assunto no momento.
Fonte: Brasil de Fato
