A fiscalização da exploração de crianças e do trabalho análogo à escravidão não é prioridade para o governo Temer. No ano passado, foram congelados 70% do orçamento do setor e a quantidade de auditores é a menor em 20 anos.
Responsável por combater a prática de trabalho escravo e infantil, por atuar para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, fiscalizar a arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras atribuições, a auditoria-fiscal do trabalho passa por uma situação difícil no país. De 3.644 cargos existentes, 1.317 estão vagos. O número atual de 2.327 profissionais é o menor em 20 anos.
Se a defesa brasileira vem mostrando solidez na Copa da Rússia, com o time de Tite tendo sofrido apenas um gol desde o início do torneio, fora de campo os adversários têm tirado proveito para marcar contra o interesse nacional, no momento em que as atenções se voltam para a busca do hexacampeonato de futebol.
A Frente Brasil Popular, entidade que reúne movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos progressistas, lançou na quinta-feira (28), no Sindicato Unificado dos Petroleiros (Sindipetro), em São Paulo, um comitê do Congresso do Povo. O objetivo é usar esse espaço para reunir a população da região e refletir sobre problemas cotidianos, identificar as soluções e construir um novo projeto de cidade e de país por meio da luta popular.
Ele vence agora com uma plataforma voltada ao combate à corrupção e às regalias dos altos funcionários do Estado e prometendo governar para os mais pobres. "Vamos purificar a vida pública do México", Obrador em um dos seus últimos comícios.
Depois do golpe que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, 64.368 empresas brasileiras fecharam as portas e 2,13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram demitidos. Os setores mais prejudicados foram construção e indústria.
O líder da oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMI), deputado Afonso Florence (PT-BA), acusou ontem (26) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que norteia o Orçamento Geral da União (OGU) – de apresentar inconstitucionalidades que precisam ser resolvidas o quanto antes, sob risco de prejudicar ainda mais as contas públicas e a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como "PL do Veneno", aprovou nesta segunda-feira (25) o relatório apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que argumentou por sua aprovação no plenário.
Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma redução de 39,3% de novas ações trabalhistas ingressadas no país entre os primeiros cinco meses de 2016 e o mesmo período de 2018. Os números apontam que, no fim do ano passado, havia 1,8 milhão de ações à espera de julgamento em todo o país; em maio deste ano, eram 1,5 milhão processos.
A comissão especial da Câmara que analisa mudanças propostas para afrouxar as regras para toda a cadeia dos agrotóxicos, aumentando assim sua produção e consumo realiza nesta segunda-feira (25), a partir das 12 horas, reunião extraordinária. A tramitação da proposta, que começou sem estardalhaço, sendo discutida a princípio apenas entre especialistas e ativistas de saúde e meio ambiente, vem ganhando cada vez mais repercussão.
Desde a primeira hora da manhã desta segunda-feira (25), trabalhadores argentinos cruzam os braços em greve geral contra o governo de Maurício Macri. Convocada por centrais sindicais, com participação de movimentos sociais e partidos de oposição, a paralisação atinge principalmente os setores de transporte, bancos e postos de gasolina.
O mercado formal abriu 33.659 vagas em maio, o que significa uma quase estabilidade no estoque, com variação de 0,09%, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no final da tarde de quarta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho.
Aprovado na quarta-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 8939/17 segue causando polêmica. De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta permite à Petrobras a venda de até 70% dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 8.939/2017, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. A área foi cedida pela União em 2010, por meio da chamada cessão onerosa, com a Lei 12.276, de 2010, limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Pelo projeto, a estatal pode transferir até 70% de seus direitos.
Começaram a tramitar no Congresso Nacional as comissões especiais que vão apreciar as Medidas Provisórias (MPs) que criaram normas e remanejamentos para baixar o preço do óleo diesel nas bombas de gasolina. Na tarde de ontem (19), foram nomeados o presidente e o relator de uma das mais emblemáticas dessas medidas, a MP 838, que dispõe sobre concessão de subvenção econômica para a comercialização do diesel.
