Em sua rápida tramitação pela Câmara e pelo Senado, até ser aprovado, há dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista”, foi apresentado como solução para o mercado de trabalho, que precisava se modernizar para permitir a criação de empregos, algo que a legislação “atrasada” não permitia.
Nos primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL), 40 ex-ministros se uniram em manifestos, cartas abertas e notas de repúdio contra políticas, medidas e posturas da atual gestão federal. O ponto de convergência entre eles: a defesa da Constituição Federal de 1988.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) quer diminuir a quantidade de gás de cozinha nos botijões de 13 quilos para vender o vasilhame parcialmente cheio e assim reduzir o preço. Quer também autorizar a venda do botijão sem marca de distribuidoras, além de permitir que as pessoas abasteçam em postos de combustíveis.
Nos últimos anos, a Petrobras deu início a um amplo processo de desinvestimento. Todavia, com chegada do atual governo, esse processo tem sido não somente acelerado, como envolvendo um número maior de áreas e ativos. Recentemente, por exemplo, a estatal brasileira ampliou o programa de venda de refinarias que havia sido anunciado no governo Temer.
"Preferiram não continuar comigo na empresa", conta Laís Firmino, 30. Laís era uma trabalhadora que cumpria suas metas de vendas na empresa e nutria relacionamentos saudáveis com os empregadores e colegas de trabalho. A estabilidade no emprego e o salário correspondente fizeram com que ela e o seu esposo começassem a planejar um primeiro filho.
Estudo comparativa entre a falta de empregos e o uso do seguro-desemprego mostrou que o sistema de proteção aos trabalhadores brasileiros é um dos menos generosos do mundo. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a taxa de cobertura do auxílio é baixa e vem caindo nos últimos anos, apesar do aumento no número de desempregados.
Uma semana antes do seu aniversário de 19 anos, a pernambucana Polliana Késsia da Silva Porto sofreu um acidente de trabalho que provocou queimaduras em 55% de seu corpo. Isso porque a lanchonete em que ela trabalhava usava álcool de posto em vez de álcool em gel nos fogareiros de metal, para baratear as despesas.
Duas das oitos turmas que compõem o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram que caberá ao trabalhador arcar com os honorários advocatícios da empresa em caso de derrota em processo trabalhista. Antes o trabalhador, mesmo quando perdia a ação, não pagava os custos da defesa da empresa. Trata-se de um dos pontos mais controversos da “reforma” trabalhista, aprovada durante o governo Temer.
A crise econômica tem levado as pessoas a aceitar qualquer tipo de trabalho, sob quaisquer circunstâncias. Muitas vezes, basta o empregador pagar o salário em dia que o trabalhador aceita qualquer tipo de condição, inclusive aquelas degradantes, e não denunciam para não perder a subsistência.
Desemprego em alta, privatizações, perda de direitos, reformas que privilegiam o sistema financeiro em detrimento da classe trabalhadora – incluindo a da Previdência – e alianças com forças conservadoras internacionais são algumas das marcas do governo de Jair Bolsonaro. O alinhamento com o neoliberalismo e a subserviência aos Estados Unidos também aparecem como uma preocupação de setores que defendem a soberania nacional.
As últimas revelações trazidas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, que mostram o procurador Deltan Dallagnol estabelecendo “encontros fortuitos” com o desembargador João Pedro Gebran Neto, e também articulando para lucrar com a venda de palestras, revelam que a Lava Jato inverteu toda a lógica do Direito.
“Vivemos na bolha da vanguarda que é nossa militância e por isso estamos sendo derrotados, como ontem, na votação da ‘reforma’ da Previdência. Outro erro foi ter passado o ano passado organizando a militância. Temos de organizar o povo para defender o Brasil“. A afirmação foi feita pelo coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na tarde de ontem (11), segundo dia do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiçado Trabalho (Anamatra) e mais cinco entidades emitiram nota pública defendendo a rejeição da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL), que pode ser votada nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.
Mudou tudo e não mudou nada. Há exatamente um mês, no dia 9 de junho, o The Intercept Brasil publicava as três primeiras reportagens de uma série de matérias jornalísticas sobre a operação Lava Jato. “As mensagens secretas da Lava Jato” ditaram um novo e conturbado episódio político no país e afetaram consideravelmente as percepções sobre a operação e principalmente sobre a figura do ex-juiz Sérgio Moro.
O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social lançou na terça-feira (2) o dossiê “A única Resposta é Mobilizar os Trabalhadores e Trabalhadoras”, documento que trata da precarização do trabalho e da perseguição aos sindicatos da Índia. O estudo foi feito a partir de uma entrevista com a presidente da Central de Sindicatos Indianos (CITU), K. Hemalatha.
