Trabalhadores que precisarem de uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberação de auxílios e benefícios previdenciários poderão ser atendidos dentro de um prazo de 45 dias, na maioria dos casos, a até 90 dias. A exceção seria para o salário-maternidade, cuja avaliação pode ocorrer dentro de 30 dias.
A explosão de manifestações antirracistas desencadeadas pelas mortes de George Floyd, 27 anos, homem negro-americano, assassinado por um policial branco, e João Pedro, de 14 anos, que levou um tiro dentro da própria casa durante uma operação policial no Rio de Janeiro, em maio deste ano, colocaram em evidência as discussões sobre o racismo estrutural.
Os beneficiários de programas como abono salarial, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios sociais pagos pela União, estados e municípios poderão receber seus direitos pela poupança digital, hoje disponível pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal (CEF).
Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada ontem (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo ano seguido. E uma explosão de vínculos precários, como os contratos intermitente e a tempo parcial, criados pela “reforma” trabalhista, implementada em 2017.
Seis em cada 10 trabalhadores brasileiros têm medo de perder o emprego nos próximos 12 meses, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos a pedido do Fórum Econômico Mundial (FEM). O Brasil está entre os dez países que têm a maior proporção de empregados com este temor.
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST.
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório de Movimentação Processual, divulgado pelo TST.
O aumento da fome no Brasil, a redução do auxílio emergencial em plena pandemia e os ataques à agricultura familiar estão no centro dos debates e das ações da Jornada Nacional de Lutas contra a Fome e por Soberania Alimentar. Por isso, a jornada realiza mais de 100 atividades em 18 estados nesta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, e também no sábado.
A proposta da bancada dos trabalhadores, formada pela CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CTB e CBS, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), de pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego de março até dezembro deste ano teve a votação adiada mais uma vez. Um novo prazo de 10 dias foi concedido para que o governo apresente uma contraproposta.
Nos últimos 12 anos, 279 crianças perderam a vida enquanto trabalhavam. Uma média de 23,2 mortes por ano, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN). Para combater essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última terça-feira (6) uma nova campanha contra o trabalho infantil com histórias verídicas de adultos que guardam graves sequelas físicas e psicológicas decorrentes de acidentes enquanto trabalhavam na infância.
Na luta para tentar reverter os cortes no orçamento de 2021 em áreas como saúde e educação, a Coalizão Direitos Valem Mais, formada por diversas entidades da sociedade civil, encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica com um conjunto de propostas para fortalecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O objetivo é garantir recursos mínimos para superação da pandemia e suas consequências na vida da população.
R$ 20,1 bilhões é o que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar em 2019 com renúncias fiscais. É o suficiente para quitar CINCO VEZES o déficit do Estado (de R$ 3,4 bilhões) ou pagar NOVE folhas integrais do funcionalismo dos três poderes.
A Medida Cautelar apresentada pelas mesas diretoras do Senado e Câmara Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que vai decidir se o Governo Federal necessita de autorização do Congresso Nacional para privatizar empresas estatais foi derrotada no plenário da Corte pelo placar de 6 votos contrários à reclamação e 4 favoráveis.
O país eliminou 849.387 vagas com carteira assinada neste ano, de janeiro a agosto. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (30), são do “novo” Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, referentes ao mês de agosto. O estoque de empregos formais está pouco abaixo de 38 milhões. Em agosto de 2014, eram 41,1 milhões de postos de trabalho.
Os dados mostram que, entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de avanço econômico e social, com cerca de 25 milhões de pessoas deixando a pobreza e um aumento significativo da renda dos mais pobres. Porém, a partir de 2014, essa parcela da população tem sofrido perda constante em sua renda, ano a ano. Com isso, a desigualdade, que tinha chegado ao menor patamar da história em 2015, também voltou a subir.
