A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) tem dialogado com o Ministério da Fazenda para que os trabalhadores participem dos debates sobre a desoneração da folha de pagamento, dentro da alçada da reforma tributária.

O tema voltará a ser discutido esta semana pelo Senado, após a aprovação pela Câmara dos Deputados, no final de agosto, do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Este projeto, PL 334/23, prorroga a desoneração até 31 de dezembro de 2027 e altera a Lei 12.546/11, que prevê o benefício somente até o final deste ano.

“O tema está sendo debatido em Brasília a partir de um projeto de iniciativa do Congresso e, pelo texto que está sendo discutido, não há contrapartida social e nem a visão dos trabalhadores e trabalhadoras, o que traz problemas para a discussão futura sobre uma reforma que garanta emprego, renda e a sustentação da previdência”, afirma o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira.

Para a entidade, a desoneração da contribuição sobre a folha de pagamento é uma possibilidade para incentivar a produção nacional, porém ela é apenas um dos elementos inseridos dentro de um conjunto de vários outros considerados para uma política de retomada industrial.

O presidente da CNM/CUT reforça que o tema vai exigir mobilização de toda a categoria para pressionar o Congresso e empresários a entenderem que a desoneração da folha não pode servir apenas como ferramenta para aliviar custo das empresas e que ela deve estar incluída dentro de um contexto maior onde exista geração de emprego, renda e, consequentemente, influencie no desenvolvimento econômico e social do país.

“Entendemos ainda que se trata de uma substituição tributária e não uma desoneração sobre a folha apenas. A desoneração por si só pode impactar as receitas da seguridade social e afetar a população brasileira em seus direitos previdenciários”, diz Loricardo. “É importante que existam contrapartidas de emprego e garantia de sustentabilidade da previdência”, complementa o sindicalista.

Fonte: CNM/CUT