RSS
YouTube
Facebook
Twitter
NOTÍCIAS

25.01.18   |   Julgamento do Lula em Porto Alegre

TRF4 mantém condenação de Lula; conheça os cenários futuros para o ex-presidente

RICARDO STUCKERT/RBA

http://ftmrs.org.br/images/201801251353360.jpg

 

Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, em segunda instância, de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os caminhos a se seguir são limitados.

Com o resultado, não há mais a possibilidade de a defesa entrar com outro pedido de recurso. Ou seja, entrar com o pedido dos chamados embargos infringente, que é um pedido de revisão da sentença por uma turma colegiada maior.

Agora, há a possibilidade da apresentação de um recurso especial ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambos, a defesa poderá solicitar que o presidente Lula responda em liberdade, além de pedir que não se aplique a Lei da Ficha Limpa, nos termos do artigo 26.

Tanto o recurso ao STJ como ao STF vão apreciar as questões referentes à lei e o Direito, e não aos fatos do processo.

Lula pode ser preso?

Sim. Desde que o STF contrariou a Constituição e foi favorável ao cumprimento da pena após decisão em segunda instância, há a possibilidade de Lula ser preso. Porém, além do custo político envolvendo o fato, há uma movimentação, entre os próprios ministros do STF para que esta decisão seja revista. Caso não haja mudanças, após a publicação do acórdão, o juiz Sergio Moro pode pedir a imediata prisão de Lula.

Lula pode ser candidato?

Sim. A condenação pelo TRF4 não impede Lula de registrar sua candidatura. Apenas em 15 de agosto, que corresponde à data do calendário para registro das candidaturas, é possível abrir um processo de impugnação, que corre de forma autônoma na Justiça Eleitoral.

Assim, a discussão passará para a justiça eleitoral, que vai apreciar os argumentos de inelegibilidade. Como compete a uma candidatura à presidência da República, a questão será então resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a Frente Brasil de Juristas para a Democracia, em um artigo para o Brasil de Fato de perguntas e respostas sobre o caso, transcorridos cinco dias do registro da candidatura, poderá ser solicitada a impugnac?a?o da candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

"O TSE devera? realizar rito pro?prio, que inclui intimac?a?o, respeito a? ampla defesa, realizac?a?o de audie?ncias e ana?lise de provas para, enta?o, decidir se ha? razo?es para a impugnac?a?o. Especialistas em ca?lculo eleitoral entendem que, mesmo havendo coesa?o nos o?rga?os julgadores quanto a? pressa para definir o cena?rio eleitoral de 2018, os prazos sa?o enxutos entre a decisa?o (que o tornaria inelegi?vel) e os recursos cabi?veis, inclusive junto ao STF, e, dificilmente, o caso seria julgado antes de outubro. Durante todo esse tempo, Lula devera? permanecer em campanha eleitoral. Por outro lado, ha? a hipo?tese de o partido substituir o candidato ate? 20 dias antes do pleito, ou seja, a depender do cena?rio, ate? 16 de setembro o PT podera? trocar de candidato, independentemente de Lula seguir em campanha ao lado do novo candidato escolhido", afirmaram os juristas.

Fonte: Brasil de Fato

Sindicatos filiados
Boletim informativo. Cadastre-se!
Redes sociais e Feed
RSS
YouTube
Facebook
Twitter
Abrir
Rua Voluntários da Pátria, 595, 10° andar, sala 1007
Centro - Porto Alegre - RS
51 3085.7513 - 3228.4877 - 3228.4821 - 9976.3954
ftmrs@ftmrs.org.br

Mapa de localização
© Copyright 2018 Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos RS     |     Desenvolvido por Desize