Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária serão debatidos em audiência pública na próxima quinta-feira, dia 6, das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre).

A atividade reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades do setor e tem como proposta oferecer um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária.

A audiência em Porto Alegre é a terceira da série de encontros promovidos nas cinco regiões brasileiras. Nesta edição, o foco será em três temas centrais: Democracia e Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária, que discutirá a legislação brasileira, estabelecendo uma análise comparativa com os parâmetros internacionais; Financiamento da Radiodifusão Comunitária, com foco nos recursos destinados a esse modelo de operação; e Fiscalização da Radiodifusão: desafios e perspectivas, que discutirá a aplicação da lei pelo Estado e de seu agir na fiscalização da radiodifusão.

Entre os debatedores, representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço); da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e da Polícia Federal, além do Ministério Público Federal.

Organização do evento: GT Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Núcleo de Apoio Operacional à PFDC - NAOP-PFDC/4ªRegião; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RS); e Comitê Gaúcho do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que tem o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS como uma das entidades coordenadoras.

A atividade é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas pelo email prr4-naop-pfdc@mpf.mp.br

Fonte: Sindicato dos Jornalistas do RS