Apesar do forte bloqueio policial e de cerca de 30 bombas de gás atiradas contra o funcionalismo público, a Assembleia Legislativa do RS inicia a partir das 14h desta segunda-feira (18) a votação do pacotaço do governador José Ivo Sartori (PMDB) no plenário da Casa.
“Estamos resistindo à repressão e à violência da Brigada Militar, em defesa dos direitos dos servidores, dos serviços públicos e do patrimônio do povo gaúcho”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, que se encontra na Praça da Matriz junto com centenas de servidores.
A ordem dos projetos, estabelecida no final da manhã durante a reunião dos líderes das bancadas, prevê que os projetos menos polêmicos sejam os primeiros a serem apreciados, mas pode mudar de acordo com o desenrolar da sessão.
A Assembleia e a Brigada Militar montaram uma operação de guerra para impedir a aproximação dos servidores. Desde o final da madrugada desta segunda-feira, o número de policiais foi reforçado e o bloqueio do trânsito foi ampliado.
As grades de proteção instaladas há um mês ao redor da Assembleia foram estendidas até a Praça da Matriz, impedindo que pessoas e carros se aproximem da chamada Casa do Povo.
Deputados indecisos
Os partidos de oposição (PT, PSOL e PCdoB) anunciaram que votarão contra o pacotaço de maldades e contam com 14 votos, mas há vários deputados independentes que também rejeitam as medidas do governo Sartori.
Segundo o portal Sul21, o PDT, com sete deputados, é o partido da base do governo que mais está indeciso e que pode fazer o papel de fiel da balança na maior parte das votações. O mesmo papel também pode ser feito pelo PTB, que tem cinco deputados e, apesar de ser independente e ter declarado que será contra projetos como o adiamento do pagamento do 13º, deixa as portas abertas para votar a favor do governo em parte do pacote. Há ainda espaço para negociação de alguns projetos inclusive com o PSB, que tem três cadeiras na Assembleia
O governo, porém, não poderá contar com o voto do PSD, do vice-governador José Paulo Cairoli, uma vez que o processo de cassação do deputado Mário Jardel deve ser concluído apenas na quinta-feira (22) e ele, suspenso, não poderá votar ou ser substituído.
Ordem de votação
1. PL 249 2016 – AGDI
2. PL 248 2016 – Cria a gratificação por desempenho de atividade prisional
3. PL 247 2016 – Secretarias de Estado
4. PL 241 2016 – Invalidez ou morte militar
5. PL 274 2016 – Cedência dos servidores da segurança
6. PL 242 2016 – Diário Oficial Eletrônico
7. PL 244 2016 – Corag
8. PL 251 2016 – SPH
9. PL 301 2016 – FEPPS
10. PL 240 2016 – IGTF + Fepagro
11. PL 246 2016 – Metroplan + FDRH + CIENTEC + FEE + FCP + FZB
12. PL 250 2016 – IGP
13. PLC 252 2016 – FundoPrev civil
14. PLC 253 2016 – FundoPrev militares
15. PEC 256 2016 – Sindicatos
16. PL 214 2016 – Créditos presumidos
17. PEC 255 2016 – Guarda presídios
18. PEC 242 2016 – Licença Capacitação
19. PEC 261 2016 – Tempo ficto
20. PLC 243 2016 – Estatuto dos Militares
21. PLC 245 2016 – Susepe
22. PEC 260 2016 – Duodécimo
23. PEC 258 2016 – Verbas indenizatórias
24. PL 195 2016 – Selo notorial
25. PL 97 2016 – Taxa judiciária
26. PL 257 2016 – Salário e 13º
27. PEC 259 2016 – Plebiscito
Fonte: CUT-RS com Sul21 e Correio do Povo
