A presidenta Dilma Rousseff cumpriu a promessa que fez no 1º de Maio de Luta da CUT e anunciou nesta terça-feira (4), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

O programa destinará R$ 30 bilhões para financiar a produção de alimentos básicos, R$ 1,1 bilhão acima do valor disponibilizado no ano passado.

Os juros também serão reduzidos pela metade: dos atuais 5,5% para 2,5% nos casos em que a produção é de alimento com impactos nos índices de inflação.

As linhas para os assentados da reforma agrária e um dos grupos do (Pronaf) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) terão taxas de 0,5% a 1,5%.

Apoio à juventude

A presidenta Dilma também assinou três decretos que incentivam a permanência dos jovens no campo, tratam da posse da propriedade e reformulam o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável).

A criação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural vai articular políticas e ações para garantia dos direitos da juventude do campo, das florestas e das águas. Entre os pontos estão a destinação de 30% dos lotes aos jovens nos novos projetos da reforma agrária e a destinação de 32 mil vagas para o Pronatec Campo, que trata da formação profissional dos jovens campesinos.

A presidenta regulamentou ainda a Lei 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamentos, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Repercussão

Para a secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, o anúncio demonstra a prioridade da agricultura familiar para o atual governo. “Destinar R$ 30 bilhões para essa forma de produção é consolidá-la como um modelo de desenvolvimento, de produção e geração de emprego e renda no campo”, falou.

Ela ressalta ainda a importância de investir em assistência técnica para ampliar a produção. “A criação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) demonstra com recursos estratégia e estrutura própria que agricultura familiar é espaço para investir e produzir melhor. O mesmo vale para o Condraf, onde ocorrem os espaços sobre esse modelo de produção, que deixa de ser política de governo para virar de Estado, garantindo paridade, integração da juventude e participação da sociedade civil”, acrescentou.

Presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Alberto Broch, defendeu especialmente as medidas destinadas à juventude.

\"Precisamos pensar naqueles que estarão produzindo nossos alimentos daqui a dez, quinze ou vinte anos. Destaco ainda a coragem do governo federal ao abaixar as taxas de juros para os agricultores e agricultoras familiares, pois estamos em um momento difícil de nossa economia e essa medida beneficiará muito a produção de alimentos \", apontou.

Diretora Executiva da CUT e representante da Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Elisângela Araújo, ressaltou que o governo reforça a importância da agricultura familiar para o país.

“Nós nos orgulhamos de fazer parte dessas conquistas. Sobretudo reconhecendo também que esses avanços foram conquistados a mais de dez anos e que faz parte de um conjunto de políticas públicas do governo para o segmento da agricultura familiar”.

Golpe contra quem produz

Diante do golpe que se avizinha, os dirigentes da Contag e Fetraf apontaram o repúdio de quem produz a quem pretende atacar avanços progressistas dos governos Lula e Dilma.

“A Contag é contra o golpe, porque sabemos quem sofrerá as consequências das decisões de um governo ilegítimo: o povo brasileiro, os agricultores, todos os trabalhadores. Mas nós vamos resistir\", garantiu Alberto Broch.

O sentimento de indignação é também contra a postura machista que cresce contra a presidenta, afirmou Elisângela. “O sentimento de indignação é muito mais forte em nós mulheres porque sabemos que isso vem de uma sociedade machista. E sabemos também o quanto é difícil para nós. Mulheres. enfrentarmos a política, pois buscamos igualdade de oportunidade e respeito. Os movimentos sociais não vão dar trégua.”

Para Rosane Bertotti, seja qual for o governo, o campo está preparado para defender as conquistas alcançadas nos governos Lula e Dilma.

“Tenho certeza que um governo golpista vai pensar duas vezes antes de tirar direitos conquistados duramente pelo movimento social dentro de uma gestão democrática e popular. Agora, não sou ingênua e nem tenho ilusão de que governo golpista defenderá a reforma agrária e a agricultura familiar como espaços estratégicos. Tínhamos mesas de negociação e mobilização que apontavam para avanço e acredito que no próximo período teremos grandes enfrentamentos para continuar avançando em políticas públicas.”

Fonte: Redação CUT Nacional com informações da Fetraf e da Contag