Metalúrgicos Do Rs Promovem I Encontro Estadual De Cipeiros
“Saúde é um direito e não mercadoria”
Para o secretário da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Edson Rocha, a ampliação do número de participantes interessados em debater o tema da saúde não é restrito ao Rio Grande do Sul: “Em todos os estados percebemos que os trabalhadores querem debater esse tema por não suportar mais as condições de trabalho, o aumento da pressão, o adoecimento e o descaso dos empregadores”, afirmou.
AMPLIAR A ORGANIZAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
O encontro iniciou com um painel coordenado pelo médico do Trabalho, Dr. Rogério Dorneles, com o título “Saúde do Trabalhador e Organização no Local de Trabalho”. Após ouvir várias questões colocadas pelos cipeiros, ele foi enfático: “A melhor forma de enfrentarmos os problemas relacionados com a saúde do trabalhador é ampliar a nossa organização no local de trabalho. Por isso, a CIPA é fundamental”.
Na palestra, foram apresentados dados alarmantes sobre os acidentes de trabalho. Segundo a OIT (Organização Mundial do Trabalho), no ano de 2009 ocorreram aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho no mundo. No Brasil, a cada ano a quantidade de acidentes de trabalho aumenta. “Falta bem pouco para atingirmos um milhão de acidentes/ano e isso é indigno para qualquer país”, afirmou o Dr. Rogério Dorneles. “Sabemos que todo empregador visa a obtenção e elevação do lucro, por isso sempre quer pagar salários menores e utilizar o máximo possível da força de trabalho disponível. Infelizmente, ele não se preocupa com a saúde dos seus empregados. Isto é fato. A saúde é uma preocupação do próprio trabalhador e de suas organizações sindicais”, concluiu.
LEGISLAÇÃO TEM DE SER CUMPRIDA
No segundo painel, foram abordados aspectos relacionados com a legislação vigente. Para o advogado João Lucas de Mattos, especialista em Direito Previdenciário, existem falhas na nossa legislação que impedem avanços nos direitos, apesar de a legislação brasileira ser considerada como uma das mais avançadas. “O nosso problema é que temos que realizar uma luta constante para fazer com que se cumpra essa legislação existente. O desrespeito por parte da classe patronal é algo espantoso no nosso país. Temos que reverter essa realidade, as leis precisam ser observadas”, afirmou.
EXPERIÊNCIAS QUE ENRIQUECEM A LUTA
No terceiro painel, Edson Rocha (CNM/CUT), Antonio Munari (STIMMME Canoas) e Alfredo Gonçalves (STIMMME Porto Alegre), atual secretário de Saúde da Federação dos Metalúrgicos, apresentaram suas experiências enquanto dirigentes sindicais da área de Saúde do Trabalho.
Munari relatou inúmeros casos de desrespeito e desumanidade nos locais de trabalho, entre eles o caso sofrido por ele próprio há mais de 10 anos atrás. Devido à militância dentro da fábrica, por mais segurança, prevenção e melhores condições de trabalho, foi perseguido e alvo de humilhações. Mediante a elaboração de um dossiê, esse caso de assédio moral foi parar na sede da OIT, em Genebra, que cobrou explicações das autoridades brasileiras. “A empresa que eu trabalho teve de se adequar à legislação e investiu pesado na segurança e na prevenção. Ela deixou de ser uma ‘indústria de mutilados’ para ser hoje uma instituição que ainda gera doentes e acidentados, porém em muito menor número e gravidade”, ressaltou.
Gonçalves, por sua vez, destacou os seus enfrentamentos com os agentes públicos, especialmente os servidores da área da perícia do INSS. Para ele, um dos grandes problemas atuais é a estrutura do Estado, representada por peritos do INSS. “Na maioria dos casos, estão lá para sonegar direitos. Se não houver uma mudança de postura dos profissionais do INSS, os nossos avanços serão limitados, pois a regra e a orientação é negar que o trabalhador está enfrentando problemas de saúde. Eu vejo todos os dias trabalhadores doentes e, no momento em que eles mais precisam de assistência, são abandonados pelo Estado”, concluiu.
Rocha enfatizou a necessidade de se fazer um trabalho conjunto entre o sindicato e a Cipa. “A união de forças entre a CIPA e o Sindicato nos torna mais fortes. O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) deve ser uma das nossas lutas mais prioritárias, pois essa nova legislação vincula certas ocupações e setores de trabalho com determinadas doenças profissionais. A CNI, ou seja, o empresariado nacional da indústria, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o NTEP. Na semana passada, a Confederação Nacional do Comércio, entrou com a mesma ação contra o FAP e o SAT, que são dois outros instrumentos criados para punir as empresas que descuidam da saúde de seus empregados. Se esses dispositivos caírem, a nossa situação vai piorar muito nos locais de trabalho”, alertou.
O PRIMEIRO DE MUITOS ENCONTROS
Uma cipeira da região metropolitana destacou que esse encontro foi muito proveitoso. “Agora temos mais claro o que devemos fazer”, afirmou. Outro cipeiro - do interior do Estado - avaliou que devemos reforçar mais o nosso trabalho nos locais afastados dos centros. “Lá, no interior, os empresários acham que são donos do mundo. É muito difícil enfrentá-los. Encontros como este esclarecem a gente e fazem com que pensemos ações de forma mais conjunta”, disse.
O encontro foi encerrado com uma confraternização e com a cobrança dos participantes para que a Federação e os sindicatos metalúrgicos realizem mais encontros sobre a saúde durante o ano. “Esse encontro deve ser o primeiro de muitos, pois essa luta é muito importante”. Foi com essas palavras que Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos, encerrou o encontro.
Fonte: João Marcelo dos Santos e Geraldo Muzykant
