Conselho dos Sindicatos reúne assessores jurídicos para estratégia de reação contra a reforma trabalhista
Na manhã de ontem (26), o Conselho de Sindicatos da FTMRS/CUT, que reúne representantes das 29 entidades filiadas, e assessores jurídicos que trabalham junto aos sindicatos estiveram reunidos na sede do Sindipolo, em Porto Alegre, para avaliar os debates que estão sendo feitos por outros setores sobre a reforma trabalhista, entre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Um dos objetivos do encontro foi montar uma estratégia unificada de ação tanto administrativa quanto jurídica para ser adotada com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), em 11 de novembro.
As ações serão baseadas nos enunciados aprovados 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, e que reuniu no início do mês mais de 600 juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, além de advogados e outros operadores do Direito. A entidade divulgou que a interpretação da nova lei será feita à luz da Constituição da República e das convenções e tratados internacionais em vigor na ordem jurídica brasileira.
O Conselho também avaliou as ações que foram feitas para o esclarecimento sobre a reforma trabalhista desenvolvidas desde agosto pelos sindicatos e pela FTMRS/CUT. Foram realizadas reuniões de diretorias, por fábricas e distribuição de material informativo no chão de fábrica.
Foi unanimidade a constatação de que ainda há muita desinformação sobre tema e que os trabalhadores, ao tomarem contato com o que vai mudar a partir da entrada em vigor da nova legislação, manifestam muita preocupação.
O presidente da FTMRS/CUT, Jairo Carneiro, alertou os dirigentes para que estejam cientes de que um novo tipo de sindicato passará a vigorar daqui pela frente. "O sindicato como era antes não existe mais. Temos que nos dar conta de que agora o debate será mais duro e de que precisamos afirmar a presença dos sindicatos nas fábricas".
Encontro com procuradores do MPT
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Lírio Segala, falou sobre o encontro realizado na última quarta-feira, entre dirigentes sindicais e o Ministério Público do Trabalho para discutir os impactos da reforma trabalhista e a possibilidade de parcerias e ações integradas.
Na reunião, os procuradores do Trabalho afirmaram que órgão têm os sindicatos como grandes parceiros, e que ambas as instituições têm o mesmo objetivo que é a defesa dos trabalhadores. "O MPT vai fiscalizar a legislação trabalhista do ponto de vista da dignidade humana, ficou clara a preocupação dos procuradores em combater a precarização do trabalho que vem pela frente ", ressaltou Segalla.
