O que fazia uma arma de fogo carregada com chumbo na remoção de pessoas que se recusavam a sair de uma área invadida?

A pergunta é chave para avaliar se o que ocorreu em São Gabriel foi excesso ou legítima defesa. Um dos que questionam a ação da BM é o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ele desembarcou ontem no Estado para acompanhar as investigações sobre a morte em São Gabriel.

Gercino preferiu não se manifestar especificamente sobre o episódio, mas destacou que a Brigada não aderiu ao Manual de Diretrizes Nacionais para execução de mandados de reintegração de posse assinado em abril do ano passado em reunião entre as forças policiais estaduais. De acordo com o ouvidor, o manual restringe o uso de armas de fogo em operações como a realizada em São Gabriel e conta com apoio de 11 Estados.

– O governo federal vem trabalhando para diminuir a violência no campo. O homicídio de um integrante do MST durante uma operação de desocupação é muito grave – disse.

Gercino afirmou que as informações que possui são extraoficiais e que veio ao Estado para ouvir os envolvidos e garantir a punição dos responsáveis. O ouvidor informou que ficará no Estado até que o episódio seja esclarecido. A Brigada afirmou que não comenta a informação do ouvidor sobre a não adesão da corporação ao manual.

Subcomandante da BM diz que imprevistos acontecem

O subcomandante da BM, coronel Lauro Binsfeld, comandava a desocupação e não testemunhou o tiro que matou Brum. Ele diz que a orientação era para que não fossem utilizadas balas de chumbo nas armas de fogo, mas afirmou que “imprevistos acontecem”.

O juiz militar e ex-comandante da BM Paulo Roberto Mendes afirma que a decisão de não aderir ao Manual de Diretrizes Nacionais aconteceu quando ele era subcomandante da BM. Isso foi feito porque, segundo ele, a Brigada já tem um documento que atende aos pré-requisitos da Organização das Nações Unidas (ONU) para retirada de manifestantes de áreas invadidas. É o Plano de Operações 08, que depois virou Nota de Instrução 08, elaborado em 2001.

Conforme Mendes, o documento recomenda uso de agentes químicos (bombas de gás) e balas de borracha contra os invasores, em uso progressivo da força. Não é descartado o uso de armas de fogo com balas de verdade, mas só em último caso, por força especializada (como o Grupo de Ações Táticas Especiais, o Gate, que é uma tropa de elite). Via de regra, o uso da arma de fogo deve ocorrer quando há notícia de que os oponentes também têm armas letais.

– Não vou me pronunciar sobre o episódio de São Gabriel, porque não sei o que aconteceu – avisa Mendes.

Chamou a atenção também de especialistas que a BM usou média de um policial para cada militante do MST, quando o recomendado internacionalmente é a proporção de três policiais para cada pessoa a ser coagida, para evitar o ímpeto de reação.

Na Delegacia da Polícia Civil, o delegado Laurence de Moraes Texeira abriu inquérito para investigar o homicídio. No início da noite, os depoimentos dos sem-terra ainda estavam sendo tomados.

– Por enquanto, só temos o resultado extraoficial da necropsia, que apontou que a morte do integrante do MST foi causada por um ferimento por arma de fogo. Vamos tomar todos os depoimentos necessários para apurar o fato – disse o delegado.

A DP ficou movimentada até a noite. Primeiro, pelos 18 líderes dos sem-terra encaminhados pela Brigada, às 15h30min, para responder por desobediência a ordem judicial. Mais tarde, cerca de 40 integrantes do MST foram até a delegacia para relatar casos de agressões.

A trilha até o tiro

O passo a passo dos episódios que levaram à morte do sem-terra:

- 12 de agosto – 270 militantes do MST invadem parte da Fazenda Southall, em São Gabriel. Exigem a desapropriação de 9 mil hectares, além dos 5 mil já comprados pelo governo federal.

- 15 de agosto – A Justiça determina a retirada dos sem-terra. Caso não se retirem, a sua remoção deve ser feita pela Brigada Militar, assim que reunir policiais para a ação.

- 19 de agosto – Um grupo de 120 sem-terras sai da Southall para buscar remédios e atendimento médico em São Gabriel e acaba detido pela BM. Eles são revistados, e suas identidades, checadas pela Polícia Civil. Um foragido que integrava o grupo é preso.

- 21 de agosto – A BM concentra 232 policiais na RS-630, que liga São Gabriel a Dom Pedrito.

- 6h – O acampamento do MST é cercado pela BM. Começam as negociações para retirada pacífica dos 270 sem-terra. Metade deles são mulheres e crianças.

- 7h – Começa a desocupação. Cerca de 10 minutos depois, uma maca sai carregando Elton Brum da Silva, 44 anos, baleado com um tiro. Levado pelos bombeiros, chegou morto à Santa Casa.

Fonte: site rbs