Foram 11 dias de mobilização e negociações intensas para que na manhã desta quinta-feira (09) ocorresse o fim da greve deflagada no último dia 30 de janeiro pelos terceirizados da REFAP, em Canoas. Em Assembleia Geral realizada na portaria leste da refinaria, os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram, por maioria, a proposta encaminhada pelo TRT4 durante a mediação realizada ontem (08), em Porto Alegre.

Após a rejeição unânime da primeira proposta alcançada na mediação do dia 02 de fevereiro, os trabalhadores construíram e encaminharam uma contraproposta, que sofreu avanços, mas permaneceu atendida de forma parcial pelo Tribunal.

No acordo aprovado hoje pelos terceirizados, foram conquistadas 280 horas de abono indenizatório, ponto de pauta que se tornou fundamental ao grupo uma vez o número de horas pagas no Rio Grande do Sul é inferior à média nacional. Neste aspecto, o acordo também garante o pagamento integral deste abono aos trabalhadores que foram demitidos nos dias 06, 07 ou 08 de fevereiro.

Ainda, se aprovou: o aumento da ajuda de custo para R$ 900,00 aos trabalhadores de fora do Estado que não contam com habitação ofertada pelas empresas; o reembolso das passagens de vinda no valor de R$ 500,00 e a volta paga de forma integral a todos os trabalhadores; e o aumento do vale-refeição para R$ 700,00.

A proposta aprovada também prevê a compensação apenas dos dias parados a partir do dia 06 de fevereiro, data em que entrou em vigor a medida liminar do TRT4. Os dias anteriores serão abonados por todas as empresas. As multas estipuladas aos trabalhadores também serão discutidas nos próximos dias.

Reconhecimento da luta dos terceirizados

A comissão dos terceirizados e os sindicatos de representação avaliaram positivamente e defenderam na assembleia desta manhã a aprovação de um acordo conforme proposto pela mesa mediadora.

Um dos representantes da comissão destacou os esforços do grupo nas tratativas e a resistência dos trabalhadores durante os 11 dias da mobilização, que nitidamente vinha sofrendo desgastes em razão da pressão das empresas e, nos últimos dias, da presença policial como forma e coerção para o retorno ao trabalho.

Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, afirmou antes da votação que as partes haviam atingido um limite. “Se a gente continuar, a partir de agora não tem mais acordo com as empresas e o Tribunal. Se a gente voltar ao trabalho, temos um acordo.”

Ao endossar a defesa feita pela comissão e pelos diretores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC), Chitolina destacou a importância da mobilização dos trabalhadores como forma de abrir uma discussão a respeito de um acordo coletivo nacional dos paradeiros.

“Nós entendemos que vocês fizeram um movimento que levantou um debate em todos os sentidos, mas principalmente, sobre como vamos fazer um acordo para os paradeiros a nível nacional. Temos que discutir com vocês e com a Petrobras, para acabar com essa situação de desigualdade nas paradas de manutenção”.

Fonte: Rita Garrido (STIMMMEC)