O Processo Judicial Eletrônico será implantado no Foro Trabalhista de Porto Alegre nesta segunda-feira (23). Assim, os processos ajuizados a partir da meia-noite na Capital tramitarão eletronicamente, do início ao fim. Os demais permanecerão em papel.
A solenidade de implantação do PJe-JT será realizada às 11h, no térreo do Foro, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, da Administração do TRT4, de magistrados, servidores, advogados, procuradores e demais convidados.
O Foro Trabalhista de Porto Alegre tem a maior movimentação processual do Estado. Em 2012, foram 43 mil novas ações ajuizadas.
Além de eliminar o uso do papel, o PJe-JT automatiza diversos atos processuais, proporcionando maior agilidade ao andamento dos processos nas unidades judiciárias. A expectativa, com isso, é de que os processos eletrônicos sejam julgados em menos tempo. Para os advogados, o PJe-JT também traz uma série de vantagens: menor necessidade de deslocamento à Justiça do Trabalho, peticionamento via internet 24 horas por dia, possibilidade de os procuradores das duas partes acessarem os autos ao mesmo tempo, dentre outras.
Certificação digital
Os advogados que atuam em Porto Alegre devem se preparar para trabalhar no PJe-JT. Primeiramente, é necessário obter o certificado digital, que pode ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e validado na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410). Outras informações podem ser encontradas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: www.iti.gov.br/certificacao-digital.
Além dessas opções, a empresa conveniada da OAB/RS para a emissão do certificado atende às terças e quintas-feiras, entre 13h30 e 17h, na Sala da OAB do Foro Trabalhista de Porto Alegre.
Além do certificado digital, os advogados devem configurar o computador e efetuar o cadastro no sistema, no primeiro e no segundo grau. As orientações estão na seção “Advogados” da Página do PJe-JT na 4ª Região.
Implantação
O PJe-JT já é utilizado em 28 Varas do Trabalho da 4a Região, de nove cidades: Caxias do Sul (6 VTs), Santa Rosa (2), Erechim (3), Esteio (2), São Leopoldo (4), Rio Grande (4), Encantado, Guaíba e Canoas (5 VTs). A implantação iniciou em 24 de setembro de 2012, na 6a VT caxiense, especializada em acidentes de trabalho.
Fonte: Secom/TRT4
