Brasília – Cinco temas foram definidos em reunião hoje (5) da comissão quadripartite criada para promover ajustes no projeto de lei 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB0-GO), que trata da terceirização. A igualdade de direitos entre os trabalhadores da empresa terceirizada e os da empresa contratante, representação sindical, informação prévia sobre os direitos, áreas passíveis de terceirização, responsabilidade legal solidária e a penalização do contratante serão temas do próximo encontro, marcado para segunda (8), às 10h, no Ministério do Trabalho e Emprego.
Pela primeira vez, representantes dos trabalhadores, do setor empresarial, do Legislativo e do governo federal, reúnem-se para tentar um acordo sobre o projeto. A iniciativa surgiu depois que as centrais sindicais pressionaram governo e Congresso pela retirada do projeto, cuja pode acontecer já na semana que vem.
Formada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a comissão quadripartite tem como relator o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e é formada por três representantes e três suplentes de cada setor.
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), compõem o grupo.
Pela bancada patronal, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Saúde (CNS) e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
Os deputados Assis Melo (PCdoB/RS), Sandro Mabel (PMDB/GO), Arthur Maia (PMDB/BA), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Roberto Santiago (PSD/SP), representam o Legislativo.
“É a primeira vez que se constrói um grupo de trabalho quadripartite para aprofundar a questão e por isso o debate ainda requer ajustes de procedimentos. Mas temos de aproveitar as oportunidades para construir uma proposta comum”, afirmou Assis Melo.
“Não há segurança jurídica no projeto de lei como ele está hoje, precisamos chegar a um consenso”, afirma Maria das Graças Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT.
Fonte: Rede Brasil Atual
