Na última sexta-feira, 12 de dezembro, a empresa Siverst, fabricante de motos com sede em Canoas, demitiu sete funcionários, entre eles três cipeiros e dois ex-cipeiros detentores de estabilidade de um ano após o mandato. Por este motivo, hoje pela manhã, cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras da empresa paralisaram as atividades.O objetivo era para protestar contra as demissões e contra a direção da empresa, que vem se recusando a receber a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas para expor argumentos e os reais motivos das demissões arbitrárias.
Conforme a dirigente sindical Ângela Battistello, funcionária da Siverst, tais demissões seriam uma retaliação contra o trabalho de prevenção feito pelos cipeiros e contra as denúncias de assédio moral cometidas pelas chefias nos locais de trabalho.
Até a noite de segunda-feira, o sindicato foi atendido por telefone apenas pelo assessor jurídico da Siverst. Segundo ele, a empresa estaria passando por dificuldades por conta da crise econômica internacional – motivo pelo qual já demitiu 47 funcionários desde novembro - e que não voltaria atrás nas demissões.
A Brigada Militar – mais uma vez submissa às ordens patronais – esteve no local para tentar impedir ou atrapalhar a mobilização pacífica e ordeira do sindicato. Com o velho argumento de estar "garantindo a ordem e o direito de ir e vir das pessoas", a polícia abriu os portões, empurrou dirigentes sindicais para o lado e mandou os trabalhadores e trabalhadoras entrar para o trabalho.
Constrangidos, muitos deles acabaram cedendo. Porém, a ação truculenta da polícia não impediu que boa parte dos funcionários permanecesse do lado de fora e realizasse uma assembléia para decidir pelo fim da paralisação às 10 horas. A assembléia reiterou a necessidade de o sindicato continuar mobilizando e organizando os protestos, além de agilizar as ações requerendo a reintegração dos demitidos, especialmente daqueles a quem a legislação trabalhista garante estabilidade por serem representantes eleitos. Além disso, a categoria quer e a reparação por danos morais, já que a empresa vinha discriminando os cipeiros, inclusive impedindo que os demais trabalhadores da fábrica conversassem com eles.

ESTABILIDADE É GARANTIDA

"A estabilidade conferida aos membros de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) é uma garantia para proteger a atividade desempenhada e evitar que os trabalhadores sejam demitidos arbitrariamente.
De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição de 1988, é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato".
Este é o entendimento recente do TST, absolutamente ignorado pela Siverst, fabricante de componentes automotivos (motocicletas) de Canoas/RS.

Fonte: Geraldo Muzykant - Sindicato de Canoas