Seminário: Enfrentamento da Crise

Dia: 15.12.2008 – Segunda-feira

Local: Casa dos Bancário. Às 14h


Companheiros....

· Movimentos sociais,

· centrais sindicais,

· organizações de estudantes,

· movimentos populares e

· entidades da sociedade civil,

Vamos construir juntos propostas de mobilização, enfrentamento e superação ao atual quadro da crise econômica mundial. Na participação de reunião com o governo federal, fora entregue um documento, assinado por mais de 50 entidades, com propostas para o nosso país.

Participe deste Seminário.

Segue Carta dos Movimentos Sociais entregue ao Governo federal contendo 20 propostas para minimizar os efeitos da crise internacional na economia brasileira.

TODOS OS OLHARES

“Diego não conhecia o mar, o pai o levou-o para conhecer diante daquela imensidão o menino ficou mudo de beleza. Quando conseguiu falar, tremendo, gaguejando pediu ao pai. Ajuda-me a olhar!” (Eduardo Galeano).

Todos os olhares corações e mentes estão voltados para a crise. Do mais simples cidadão ao mais profundo conhecedor do tema. A classe trabalhadora deve formar sua opinião sobre a crise, a partir de todos os cidadãos e cidadãs, juntamente com suas organizações sociais e representações políticas. As análises, conclusões e medidas recomendadas pelos chamados especialistas não são de confiança, porque em geral estão a serviço dos grandes capitalistas que controlam a mídia indireta e diretamente e fontes de informação e opinião. Comparando com aquele menino na citação de Eduardo Galeano, cada sindicato, central sindical, movimento comunitário, mulheres, jovens, negros, índios, precisam da ajuda uns dos outros para analisar, lutar e vencer a crise, porque sozinhos, divididos serão esmagados pela força do império e do grande capital financeiro. É só desta forma unidos na luta a classe trabalhadora e o povo podem a vencer a crise e avançar na construção de uma sociedade democrática de igualdade de oportunidades em que o bem estar socioeconômico possa ser partilhado por todos rumo ao socialismo.
Não tem escolha ou a classe trabalhadora se une e luta de forma organizada sem dar trégua até a derrota final do neoliberalismo em nosso país e no mundo ou vai pagar a crise com o próprio desemprego. Em contrapartida a crise abre brechas também para as mudanças. A classe trabalhadora precisa abrir os olhos, a mente e o coração para o novo. O novo está no estabelecimento de uma economia socialista juntamente de um sistema que seja orientado para fins sociais. Nesta nova economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e trabalhados de maneira planejada de forma que ajuste a produção às necessidades da comunidade. A humanidade ainda não se libertou do que Thorstein Vebler chamou de a fase predatória do desenvolvimento humano. Conforme Einstein esta mutilação dos indivíduos é considerada o pior mal do capitalismo. Fase esta desenvolvida ao extremo pelo neoliberalismo.
A fase atual da humanidade é de grandes desafios sociais e individuais. Em que as oportunidades são cada vez menores e as soluções dos problemas dependem cada vez mais de todos os indivíduos, ou seja, da luta política e social de toda a classe trabalhadora. Com a crise financeira do capitalismo os recursos que negam para combater a pobreza e investir no desenvolvimento com valorização do trabalho, geração de empregos e distribuição de renda, agora é descaradamente utilizado para salvar os ricos com operações bilionárias. E os empregos da classe trabalhadora, quem vai salvar? Quem vai salvar o povo da fome e da violência que deixa a população em pânico? Quem vai salvar a população negra da discriminação sofrida neste sistema excludente? Quem vai nos salvar do desenvolvimento cruel e predatório do meio ambiente. Quem vai nos salvar do interesse egoísta do cálculo frio e desumano do lucro fruto da brutal exploração imposta a classe trabalhadora e aos povos. Neste contexto a classe trabalhadora e os povos estão diante de um impasse: ou vão pagar a crise como querem as classes dominantes, ou vão aproveitar essa oportunidade e lutar até a derrota final do neoliberalismo rumo ao socialismo.
Não tem alternativa só resta à classe trabalhadora resolver seus próprios problemas. Historicamente nenhuma classe resolveu os problemas gerados por outra. É neste ponto que está o desafio político, social e econômico da classe trabalhadora. A sabedoria popular e a ciência ensinam que a mudança é a única coisa permanente. Mas também é verdade que as grandes rupturas são fruto do acúmulo de um processo de mudanças que acontecem na natureza e na luta dos povos. Para mudar e romper com o neoliberalismo é preciso acumular forças, saber o que se quer, ter um projeto, ter atitudes individuais e coletivas, saber aproveitar a oportunidade histórica que a atual crise pode possibilitar.

“Quer gostemos ou não as mudanças sempre acontecem. Passar por mudanças é dizer adeus a uma situação antiga. Às vezes não o velho e nem o novo que nos deixam apreensivo e sim o intervalo entre eles. É assim que funciona a mudança. Ela começa com uma porta que se fecha, uma crise, um final, uma conclusão e muitas perdas, esse é um período desagradável, de sofrimento por causa do que acabou e de incertezas do que virá.” (...)

Esse momento exige muita solidariedade, união e debate para enfrentar e vencer a crise.
Nós não podemos ficar a mercê do poder econômico e político dos donos das hiper-corporações defensoras do neoliberalismo como única alternativa para os povos que usam a grande mídia para impor seus interesses através do pensamento único. As conseqüências da política defendida por estes grupos levaram a milhões habitando periferias, favelas e cortiços; outros tantos em municípios desassistidos; trabalhadores em emprego; camponeses sem terra; famílias sem teto; jovens sem perspectiva de futuro; estudantes sem ensino de qualidade; índios sem direitos; um povo com inúmeras etnias, mas sem igualdade racial.
O povo precisa enfrentar e resolver estes problemas impedindo que novamente as grandes corporações transacionais e os bancos repassem para a população o custo da crise. Este enfrentamento deve ser realizado com a integração das propostas das diversas entidades e movimentos sociais envolvidos nesta luta (centrais sindicais, sindicatos, estudantes, movimento comunitário, mulheres) considerando as necessidades as realidades e as ações de cada um. Juntos, baseados em um programa de enfrentamento da crise poderemos realizar grandes manifestações políticas e sociais, porque a crise é grave e os inimigos são fortes mas o momento é propício para desenvolver um novo protagonismo da classe trabalhadora avançando na conquista de suas bandeiras históricas.
Para alcançarmos estes objetivos é de fundamental importância defender propostas calcadas na luta do povo e na unidade da classe trabalhadora.

PROPOSTAS DE ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS
1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.
2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos paises da América Latina.
3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI, e dos interesses do capital dos Estados Unidos.
4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.
5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.


PROPOSTAS DE POLÍTICAS INTERNAS
1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.
2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.
3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.
4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI - um dos responsáveis pela crise econômica internacional. E devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços, na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.
5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.
6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje, as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. Mas, no supermercado, o preço continua subindo.
7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação.
8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise querem transferir seu ônus para toda sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "deus-regulador", agora que assuma as conseqüências dele. Nesse sentido os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.
9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.
10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação.
11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas - tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfimas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.
12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas históricas, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.
13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.
14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agro negócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros.
15. Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos.
A causa dos movimentos sociais é nobre, justa, democrática, libertária e transformadora. A nossa esperança é rebelde, livre e inovadora, ela se nutre da unidade e em cada ação se revigora.

Fonte: FTMRS