Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo manifesta apoio à ocupação no município

Nos dias 23 e 24 de junho, o Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo participou da panfletagem promovida pelas 300 famílias que estão acampadas desde 29 de abril, em uma área rural de 300 hectares, ao lado do Haras, em Passo Fundo.

Os acampados integram o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ocupam uma área pertencente à Dal Agnol, advogado de atuação no muncípio e que atualmente cumpre prisão domiciliar.

O mandado de reintegração de posse, emitido pela Justiça Estadual, foi revogado, em razão de o INCRA ter entrado como interessado nas terras, passando o processo agora para a Justiça Federal.

Leia a íntegra do panfleto de autoria do MST, MAB e CUT:

AMIGOS E AMIGAS

Desde o dia 29 de abril, 300 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento Dos Atingidos por Barragens (MAB) ocupam, em Passo Fundo, RS, uma área rural de 300 hectares, ao lado do Haras. Esta área pertence ao Sr. Dal Agnol, que é advogado e tem mandato de prisão expedido para justiça brasileira.

PORQUE ESTAMOS OCUPANDO AS TERRAS DO DAL AGNOL

Entendemos que a terra ocupada, assim como outras propriedades do Sr. Dal Agnol , pode ter sua origem na apropriação indébita de valores de ações judicias de linhas telefônicas que, de acordo com a Policia Federal, pode ultrapassar os R$ 100 milhões, e o numero de pessoas lesadas pode ser de até 30 mil, em todo o Rio Grande do Sul. Na chamada de Operação Carmelina, desencadeada em Passo Fundo, constatou-se que o advogado tem aproximadamente 960 moveis em Passo Fundo. Portanto, estas terras devem ser desapropriadas pelo governo se tornandoáreas publicas (para moradia, praças, escolas, hospitais, reforma agraria) e os recursos obtidos na venda (desapropriação), devem ser revertidos para as pessoas lesadas nos processos.

NOVAS REINVINDICAÇÕES

• Desapropriação imediata de todos os imóveis do Sr. Dal Agnol, revertendo os recursos para indenização das famílias que foram lesadas pelo advogado. Pedimos à justiça agilidade na desapropriação da área rural localizada ao lado do Haras.
• Em âmbito nacional, a Via Campesina reivindica junto ao Governo Federal a construção de um plano emergencial para o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas, agilidade na operacionalização do Programa Nacional da Habitação Rural e a ampliação e fortalecimento de programas de compra de alimento direto dos assentados (PAA e Pnae).
• Que a DefensoriaPublica e o Ministério Público Estadual ingressem com uma ação coletiva em prol das 30 mil pessoas lesadas pelo advogado, d modo que as pessoas não tenham que pagar mais uma vez para receber aquilo que é seu por direito.

O QUE A POPULAÇÃO E PASSO FUNDO PODEM GANHAR COM A DESAPROPRIAÇÃO

Além de reparar parte da injustiça através do ressarcimento às famílias lesadaspelo advogado, as terras podem servir para proporcionar moradia, trabalho e renda para famílias camponesas. Nossa proposta é dividir a terra em pequenos lotes para produção de alimentos saudáveis (sem veneno) que queriam ofertados à população de Passo Fundo e região.