Seguro-desemprego voltará a ter ganho real, diz ministro do Trabalho
O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).
A regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC.
Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.
A decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.
Nesse período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la.
A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.
“A maioria das centrais sindicais é contra esse novo cálculo. Vou restabelecer o cálculo anterior. Isso será decidido na próxima reunião do Codefat. Depois vamos decidir como reequilibrar as contas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]“, afirmou Dias à Folha.
Pai da medida
Segundo apurou a reportagem, o assunto foi negociado com as centrais e apresentado à presidente Dilma Rousseff como uma medida popular, que pode render dividendos ao governo num momento de queda de popularidade.
Atualmente o governo está na presidência do FAT e pode sair como “pai da medida”. A partir de agosto, o comando do conselho passará para o representante dos trabalhadores. Ainda não está claro quando a nova regra começaria a valer.
Dias não estava à frente do ministério quando a mudança foi feita.
A equipe de Brizola Neto, antecessor no cargo e colega de partido (PDT), justificou a alteração como um caminho para tentar ajustar a situação financeira do FAT. O fundo que banca o pagamento do seguro-desemprego vem registrando deficit recorrente. Em 2012, o Tesouro precisou fazer aporte de R$ 5,5 bilhões no FAT e novos aportes estão programados para este ano.
Estimativas do Ministério do Trabalho apontavam uma economia de cerca de R$ 700 milhões nos gastos com o benefício neste ano após a mudança. A despesa tem impacto direto no superavit primário do governo federal.
A Fazenda não se manifesta oficialmente sobre o assunto. No entanto, segundo a Folha apurou, técnicos ainda trabalham para derrubar a proposta negociada por Dias com as centrais.
O governo está empenhado em aumentar o aperto fiscal em 2013 para ajudar no controle da inflação.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) já se comprometeu publicamente em cumprir uma economia equivalente a 2,3% do PIB no ano – bem acima do superavit de 1,95% do PIB acumulado nos 12 meses até maio.
