Campanha busca redução total de IPI sobre bicicletas
Porto Alegre – Lançada no início de novembro, a campanha Bicicleta Para Todos busca a redução total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. Com o apoio de dezenas de associações e entidades ligadas à produção de bicicletas e mobilidade urbana, a iniciativa surgiu através de um estudo encomendado pela Aliança Bike – associação de fabricantes e importadores –, que mapeou economicamente o setor.
O estudo, com mais de 80 páginas, identificou que mais de 70% do preço de uma bicicleta é composta por impostos. Para carros, o percentual fica em 32%. Além disso, os dados coletados no estudo apontam que, se o IPI das bicicletas, que hoje é de 10%, for totalmente reduzido, as vendas formais do produto teriam um acréscimo de 11,3%.
“O primeiro passo é refletirmos sobre um dos grandes problemas do nosso século, que é a mobilidade urbana. E um dos maiores causadores desse problema é o meio de transporte baseado em automóvel”, afirma Augusto Machado, um dos organizadores da campanha e integrante do site euvoudebike.com.
Para ele, é contraditório o governo federal adotar uma política de redução e isenção de IPI para automóveis – como vem sendo feito sucessivas vezes desde a crise econômica de 2008 – e não estimular, também, a venda de bicicletas através do mesmo mecanismo. “É um contrassenso, pois sabemos que a bicicleta é uma das ferramentas para melhorar a mobilidade urbana”, comenta.
Até agora, a campanha já obteve mais de 25 mil assinaturas para um abaixo assinado e cerca de 20 mil visualizações no YouTube. A intenção é se obter mais de 100 mil apoios para levar o pleito às instâncias de poder de Brasília.
O lançamento da pesquisa com os dados que motivam a campanha ocorreu na Capital federal e contou com a presença de líderes políticos. Augusto Machado informa que, entre várias casas legislativas pesquisadas no país, existem pelo menos 30 projetos de redução de impostos sobre bicicletas que não tramitam. No próprio Senado Federal, pelo menos dois textos – dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) estão há mais de um ano parados na Comissão de Assuntos Econômicos.
Para o cicloativista e vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), a redução de IPI sobre as bicicletas é uma forma de atrair novos usuários e, também, de garantir que quem já adota esse meio de transporte o utilize com mais conforto e segurança. “Quem começa a usar bicicleta diariamente, começa a perceber o quanto é importante ter um equipamento minimamente razoável, com freio bom e pneu que não fure a todo momento. Para isso não existe milagre, custa dinheiro”, afirma.
Ele acredita que a redução de impostos pode permitir o acesso a bicicletas de qualidade que, hoje em dia, são mais caras. “Não é com uma bicicleta de R$ 150 vendida em supermercado que o usuário vai ter todo conforto e segurança necessários”, avalia.
Fonte: Samir Oliveira, do Sul21
