Divulgação do resultado do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra comprova que a sociedade quer acabar com a concentração fundiária

O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra que esteve em todas as regiões do país foi um sucesso. Divulgado na manhã desta terça-feira (19) pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o resultado do Plebiscito mostra que a sociedade quer acabar com a concentração fundiária.

Participaram deste Plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Mais de 95% votaram pelo sim. A CUT é uma das 54 organizações que compõem o Fórum Nacional e participou ativamente das ações de divulgação do Plebiscito.

Além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, o Plebiscito foi um importante sistema processual pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país. A ideia agora é produzir um documento com o respaldo de uma consulta popular para pressionar o Congresso Nacional a incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais.

“Questões como o limite da terra, a atualização dos índices de produtividade continuam na nossa agenda política e farão parte das nossas ações sindicais e mobilizações para o próximo período no Congresso Nacional, onde esperamos ter mais diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, assim como a redução da jornada e o conjunto de temas que estão na Plataforma da CUT”, destaca Carmen Foro, secretária de Meio Ambiente da CUT.

Já o abaixo-assinado que circulou junto com a votação, continua em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

“Esta foi uma campanha muito importante para debatermos a reforma agrária com governo e sociedade. O limite da propriedade é um tema que ainda sofre discriminação e preconceito e colocar este tema em evidência no processo eleitoral foi muito positivo. Conseguimos mostrar a sociedade sobre a importância e a urgência de se realizar uma reforma agrária justa em nosso país”, enfatiza Elisângela Araujo, diretora executiva da CUT.

Fonte: CUT