Dilma defende que royalties e recursos do pré-sal sejam aplicados exclusivamente na educação

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (1º) que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta determinando que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados exclusivamente na área de educação. O anúncio foi feito em pronunciamento oficial, em rede nacional de rádio e TV, em comemoração ao Dia do Trabalho.

Segundo Dilma, trata-se da “mais decisiva” entre todas as medidas que estão sendo executadas ou em discussão sobre o tema no governo. “O Brasil vai continuar usando instrumentos eficazes para ampliar o emprego, o salário e o poder de compra do trabalhador, mas a partir de agora vai privilegiar como nunca um instrumento que mais amplia o emprego e o salário: a educação”, disse.

Ao destacar que os avanços no campo da educação são responsabilidade não apenas do governo, mas de toda a sociedade, ela fez um apelo para que a população incentive deputados e senadores a apoiar a iniciativa. “Um governo só pode cumprir bem seu papel se tiver vontade política e contar com verbas suficientes. Por isso é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação”, ressaltou.

Dilma ressaltou que o Brasil avançou muito nos últimos anos por ter adotado políticas econômicas corretas e políticas sociais profundas, reconhecidas internacionalmente como as mais modernas e amplas do mundo. Segundo a presidenta, embora esse seja um motivo de orgulho e estímulo, a expansão do emprego e dos salários é o principal fator que explica e sustenta a redução das desigualdades.

“Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu para a redução das desigualdades. Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria, mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza", disse e acrescentou que esses fatores também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros.

Ela acrescentou que a valorização do salário mínimo, a geração recorde de emprego com carteira assinada e o ganho real em todas as faixas salariais contribuíram para que 40 milhões de brasileiros ascendessem à classe média nos últimos anos.

A presidenta ressaltou que nos últimos dez anos foram criados 19,3 milhões de empregos com carteira assinada, o salário mínimo cresceu mais de 70% em termos reais, aspectos que, segundo ela, colocaram o país em situação privilegiada no mundo, conforme apontou o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ela lembrou que, entre 2008 e 2012, o Brasil foi o país que mais reduziu o desemprego, ao registrar queda de 30%, e ressaltou que em 2012, enquanto em diversos países cresciam o desemprego e as perdas salariais, o Brasil registrava o “menor índice de desemprego da história”, tendo sido observados aumentos reais de salários em 95% das categorias.

Segundo Dilma Rousseff, todos esses avanços, que ajudaram a inibir os efeitos sobre o país da crise internacional prolongada, foram acompanhados por melhoria na qualidade do emprego, aumento nos níveis de escolaridade dos empregados e ampliação da formalização. Ela também citou a redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres, brancos e negros, e trabalhadores urbanos e rurais. Dilma destacou avanços trabalhistas recentes, como a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC das Domésticas, que igualou os direitos desses trabalhadores aos das demais categorias.

Em seu discurso, Dilma também garantiu que o governo continuará crescendo com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, sem descuidar do controle da inflação, que classificou como uma “luta constante, imutável e permanente”.

“Este governo vai continuar sua luta firme pela redução de impostos e de custos para o produtor e para o consumidor, mesmo que tenha que enfrentar interesses poderosos”, destacou.

“Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que tem por base o crescimento sustentado e a estabilidade e não abriremos mão dos pilares fundamentais do nosso modelo: a distribuição da renda e a diminuição das desigualdades no Brasil”, acrescentou.