Controle Operário e o fortalecimento do Movimento das Fábricas Ocupadas

No Brasil, no último dia 20 de julho, o Movimento das Fábricas Ocupadas obteve uma importante vitória. Depois de muita mobilização, uma decisão judicial reverteu uma decisão anterior de fechar a fábrica Flaskô, situada em Sumaré, em Campinas, Estado de São Paulo. Desde 2003, a fábrica - que produz materiais plásticos - vem sendo administrada pelos próprios trabalhadores que, dependendo da gerência patronal, poderiam estar desempregados. 

Na trajetória da Flaskô se observam várias lutas que ilustram a resistência dos (as) operários (as) frente aos moldes industriais convencionais do Estado. Pesava sobre a fábrica a possibilidade da falência e, consequentemente, a demissão em massa de centenas de pessoas. Sob autonomia dos operários, alguns anos depois, a fábrica passou a adotar a carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salário. Esses são alguns dos fatores que fazem da Flaskô o mais recente exemplo vindo do Movimento das Fábricas Ocupados, de que outro conceito e outra prática do processo industrial são possíveis.

A Adital conversou com Alexandre Mandl, advogado do conselho da Flaskô, sobre o que representou o não fechamento da fábrica e sobre o Movimento das Fábricas Ocupadas.

Adital - O Movimento das Fábricas Ocupadas teve uma grande vitória, com a decisão judicial de manter a Flaskô aberta, sobre gerencia dos próprios trabalhadores. O que representa essa vitória? 
Alexandre Mandl - Trata-se de uma grande vitória da classe trabalhadora, em especial dos trabalhadores da Flaskô que resistiram e reverteram mais um ataque contra o Movimento das Fábricas Ocupadas. Depois do abandono patronal desde o final de 2002, os operários da Flaskô, junto com os trabalhadores da Cipla e Interfibra, tiveram que ocupar a fábrica para manter a produção e a atividade industrial, garantindo seus postos de trabalho. Ao longo de toda esta história, diversos ataques foram realizados, com o objetivo de liquidar a experiência das fábricas sob controle operário. Em Joinville, em 31 de maio de 2005, o ataque foi o mais violento, e verdadeiramente criminoso, com a presença de policiais federais tratando trabalhadores como bandidos.
Sabe-se que o interventor nomeado não cumpriu com o que foi estabelecido naquela decisão judicial, seja com o não pagamento dos impostos, seja com a demissão em massa que fora realizada. Se não bastasse isso, logo depois, tentou invadir a Flaskô de forma ilegal. Não satisfeito, realizou um corte de energia também ilegal. Mas, os trabalhadores são persistentes e conseguiram religar a energia e continuar com a produção da Flaskô sob controle operário. Três anos depois, seguimos firmes e, diante de mais um ataque, conseguimos sobreviver. 

Adital - Como é esta experiência no Brasil? Como estão mobilizados os (as) trabalhadores (as), quantas fábricas existem atualmente ocupadas por trabalhadores?
Alexandre Mandl - As experiências de fábricas ocupadas no Brasil podem ser divididas em dois grandes grupos. Um, que prevalece por conta de todo apoio do próprio capital a esta forma de organização, que são as cooperativas e autogestão, demarcadas pelo conceito de economia solidária e nos marcos do direito cooperativo. Outro grupo é o que constitui o Movimento das Fábricas Ocupadas, que já atuou em mais de 25 fábricas, e que realizou o controle operário na Cipla, Interfibra, Flakepet, Ellen Metal, e permanece na Flaskô, em Sumaré/SP. Lutamos pela estatização sob controle operário!
A luta do Movimento das Fábricas Ocupadas é muito respeitada por todo movimento sindical e social, tanto é que seguimos firmes na Flaskô graças à solidariedade de classe existente, onde se demonstra o grande respeito à perspectiva proposta pelos trabalhadores da Flaskô.

Adital - No caso da Flaskô, vocês têm carga de 30 horas semanais sem redução do salário. Como tem sido essa experiência na prática?Alexandre Mandl - O Movimento das Fábricas Ocupadas defende que, assim que se ocupe e retome a produção sob controle operário, a jornada de trabalho seja reduzida para 40 horas. Assim foi feito na Cipla, Interfibra e Flaskô. Com os estudos e planejamento, é possível avançar para reduzir ainda mais.
A Cipla e Interfibra, sob controle operário, em dezembro de 2006, aprovaram a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salários. Trata-se de um pleito histórico dos trabalhadores, e que conseguimos colocar na prática, mantendo o nível de produção e faturamento, além de gerar novos postos de trabalho.
Na Flaskô a redução para 30 horas ocorreu em abril de 2007, proporcionando uma qualidade de vida melhor para seus trabalhadores, mantendo a produção e o faturamento da fábrica. Isso mostra como a gestão operária é mais benéfica, pois ao invés de ter uma apropriação privada da riqueza e priorizar a obtenção do lucro a qualquer custo, a gestão dos trabalhadores prioriza as questões sociais, mostrando aos patrões que ainda assim, mantém a produção e o faturamento como antes. É só organizar a produção com a prioridade dos trabalhadores!

Adital - Depois deste último desfecho, qual será o próximo passo dos (as) trabalhadores, sobretudo, com relação às dívidas pendentes?
Alexandre Mandl -Saímos fortalecidos desta tentativa de fechamento da fábrica. Mostramos que não vamos aceitar que a Flaskô feche. As dívidas dos patrões têm que ser cobradas dos patrões. É pela lei que se cobra, e para isso é que existe o instituto legal da desconstituição da personalidade jurídica. O que é dívida da gestão dos trabalhadores já está sendo paga, e em acordos. Seguimos cobrando que o BNDES faça o que sugeriu: trocar o passivo existente por crédito, assim como foi feito com as grandes empresas no período recente. Esta é a única forma de garantir o emprego e a atividade industrial de forma duradoura. Para isso, é importante a declaração de interesse social da Flaskô, para desapropriar a fábrica, nos termos que a própria lei permite. E, por isso, seguimos com o lema: estatização sob controle operário.

Fonte: Adital