Adesão à Licença-maternidade De Seis Meses Cresce No País

Das 40 maiores empresas no Brasil, 10 afirmaram conceder licença-maternidade de seis meses às funcionárias. O levantamento foi feito pela Folha com as companhias que lideram o ranking de maiores receitas líquidas em 2008, feito pelo jornal "Valor Econômico", do Grupo Folha e das Organizações Globo.

Já na região do Grande ABC, cinco empresas já aderiram à licença maternidade de 180 dias, desde que o Sindicato lançou a campanha "Da licença, quermos 180", durante o 2º Congresso das Mulheres da categoria, no final de março.

O benefício é oferecido por empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, estabelecido pela lei nº 11.770, em vigor desde setembro de 2009.

A adesão não é obrigatória, mas grandes empresas têm, desde janeiro, dedução de impostos federais caso estendam a licença em dois meses.

Para o médico Dioclécio Campos Junior, diretor de assuntos parlamentares da SBP, a avaliação dos três primeiros meses da lei é positiva. "Esse número é bastante significativo se considerarmos que o apoio concedido pelo governo começou há apenas três meses", analisa.

Contatada, a Receita Federal diz não ter o levantamento das companhias que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.

A expectativa é que a licença estendida ganhe as empresas. Hoje, além do incentivo governamental, há a mobilização de sindicatos, para a implementação do benefício nas corporações.

Em pequenos negócios, apesar de 56% dos donos serem favoráveis à licença ampliada, segundo sondagem do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a medida tende a ter impacto menor, pois a lei não contempla optantes pelo Simples.

Enquanto a adesão em grandes empresas é gradual, no serviço público é lei --obrigatória em órgãos do governo federal.

Em nível estadual, apenas quatro --Acre, Maranhão, Minas Gerais e Bahia-- não regulamentaram leis próprias que ampliem o benefício, mas já discutem o tema. Em 134 municípios, incluindo capitais como Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, a proposta virou lei, segundo a SBP.

Pioneiras de Berço
Giovanna e Yasmin são os primeiros bebês a serem beneficiados pela licença maternidade de 180 dias, depois que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC iniciou a campanha Da licença, queremos 180. Filhas de Fernanda de Paula Zanutto, de 36 anos, analista de RH na Toledo e Michelle Almeida Ferreira, de 30 anos, trabalhadora na SMS, elas poderão ser amamentadas até ods seis meses de vida por suas mães e correrão menos riscos de contrairem doenças como pneumonia e rinite.

Texto escrito pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com informações da Folha Online

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC