Dirigentes sindicais que integram o Macrossetor da CUT-RS, de todo o estado, participaram do seminário de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), promovido pela Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), na tarde desta quinta-feira (30). A atividade foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC) e reuniu diretores de entidades filiadas à FTM-RS, com o objetivo de contribuir com as entidades na construção de políticas voltadas para PLR e fortalecer a representatividade sindical.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS), Lírio Segalla destacou que a PLR é fruto da luta e reivindicação dos trabalhadores. "É um direito conquistado e que, no último período, vimos as empresas utilizando como ferramenta de gestão", afirmou.
Para ele, existe a oportunidade de trabalhar a PLR como ação sindical. "Precisamos levar em conta as diferenças, porque são naturais, mas precisamos combater as desigualdades para avançarmos", defende Lírio.
A assessora jurídica da FTM-RS, Fernanda Livi explicou os aspectos legais da PLR, um dos mais enfatizados foi a necessidade de haver a negociação para que os trabalhadores tenham esse direito. “É muito importante que os acordos de PLR tenham clareza e objetividade sobre as regras. Periodicidade, vigência e prazos também são relevantes”, explicou. A advogada lembrou que a PLR não tem incidência fiscal e tributária, por isso o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) pode avaliar e validar os acordos.
Em seguida, Milton Viário abordou os aspectos políticos do Programa contidos na cartilha sobre a PLR elaborada pela Federação, em 2019. "Temos uma ferramenta muito valiosa nas mãos e não estamos sabendo trabalhar com ela. E obrigatório, por lei, a presença de representantes dos sindicatos nas negociações e isso é uma maravilha", disse ele.
Milton falou sobre os principais pontos para serem observados numa negociação, critérios para escolha da comissão, medição e distribuição, além de esclarecer o papel e o espaço do sindicato nas negociações. Por fim, ele apresentou um passo a passo para todos os representantes dos trabalhadores envolvidos na negociação.
Por fim, houve uma troca de experiência sobre PLR entre os participantes, considerando aspectos como: quais empresas realizam PLR, as conquistas obtidas e qual o processo estabelecido pelos sindicatos para encaminhar a PLR.
Formação - o seminário ocorreu dentro do terceiro e último módulo do curso de Formação Política e Sindical do Macrossetor da CUT-RS, que encerra hoje (1º) e debate o “Papel do movimento sindical e dos dirigentes na reconstrução do Brasil”. O Macrossetor integra diversos ramos da indústria e tem na coordenação, a Federação.
Fonte: FTM-RS
