Atendimento mais ágil será ampliado hojeA partir de hoje, trabalhadores com tempo de contribuição suficiente para se aposentar ou que vão solicitar salário-maternidade serão beneficiados pelo sistema rápido de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se não houver pendências, o pedido será atendido em até meia hora. Em solenidade de comemoração dos 86 anos da Previdência Social, hoje à tarde, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará formalmente o sistema de atendimento.
É o mesmo procedimento que entrou em vigor no início do mês para os segurados que se aposentam por idade. No caso do benefício por tempo de contribuição, o governo pretendia colocar em prática a nova regra só em março, mas decidiu antecipar.
A expectativa é de que, em julho, o novo sistema de atendimento passe a valer também para as aposentadorias rurais, praticamente todas por idade.
Saiba mais
Benefícios que podem ser liberados em 30 minutos no INSS:
> Aposentadoria por idade: pode ser solicitado por trabalhadores urbanos a partir dos 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
> Aposentadoria por tempo de serviço: trabalhadores podem requerer o benefício ao completar 35 anos de contribuição para o INSS, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres.
> Aposentadoria proporcional: trabalhadores que não completaram o tempo exigido também podem pedir aposentadoria por tempo de contribuição, mas, nesse caso, é preciso ter no mínimo 53 anos de idade (homem) ou 48 anos (mulher). Além de receber um valor menor, é preciso pagar um valor pelo tempo de contribuição adicional, referente a 40% do tempo que ainda falta para completar o requisito.
> Salário-maternidade: têm direito as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego. Não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras com carteira, das avulsas e das empregadas domésticas, desde que elas possam comprovar terem sido contribuintes do INSS na data do afastamento para o parto.
Como funciona o atendimento rápido:
> A partir de hoje, o trabalhador poderá agendar por telefone, pelo número 135, ou pela internet (www.previdencia.gov.br) o comparecimento a uma agência do INSS para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição ou salário-maternidade. Esse serviço foi inaugurado no início de janeiro para pedidos de aposentadorias por idade.
> A promessa é o contribuinte ser atendido em até meia hora a partir do momento que chegar à mesa do atendente, desde que não haja pendências e seus dados estejam no Cadastro Nacional de Informações Sociais
Fonte: Zero Hora